O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que visa abolir a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A medida, que recebeu 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, é uma resposta à pressão de parlamentares que argumentam que os detentos utilizam esse benefício para cometer crimes.
O projeto aprovado estipula que a saída temporária só será permitida para atividades específicas, como estudo ou cursos supletivos. A proposta foi defendida por parlamentares de diversas correntes políticas, incluindo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e membros do PT, como o líder da bancada, Fabiano Contarato (ES).
Origem da proposta
A discussão para restringir as saídas temporárias remonta a 2013, ganhando força após o assassinato do policial militar Roger Dias por um preso beneficiado pela “saidinha” em Belo Horizonte, em janeiro de 2023. O projeto recebeu apoio do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que propôs inclusive que, se aprovado, o texto deveria homenagear o policial morto.
Crítica e defesa ao projeto
A proposta enfrentou críticas de diversos setores, incluindo especialistas em direitos humanos e entidades ligadas à defesa dos direitos dos presos. Segundo essas entidades, a medida pode prejudicar a ressocialização dos detentos e agravar os índices de violência.
Por outro lado, defensores do projeto, como o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), argumentam que a restrição é necessária para evitar que presos usem o benefício para cometer novos crimes.
Pontos polêmicos do projeto
Durante a discussão em plenário, foram levantadas questões polêmicas, como a inclusão de detentos condenados por crimes inafiançáveis na proibição da “saidinha”. O relator, Flávio Bolsonaro, foi contra essa mudança, argumentando que o projeto já vedava a saída de traficantes, por exemplo.
O projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá se tornar lei após a sanção do Presidente da República.
