Nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ser acusado de calúnia pelo ministro Gilmar Mendes. Na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República, consta que Moro ligou de forma caluniosa o ministro com o delito de corrupção passiva.
A Acusação
O ex-juiz foi acusado de insinuar que o ministro Gilmar Mendes possui favorecimento inapropriado para a geração de habeas corpus, por conta do cargo ocupado pelo mesmo. A denúncia diz que Sergio tentou manchar a imagem e a honra de Mendes, como forma de tirar sua credibilidade na sua área de atuação.
Do lado de Sergio Moro, sua defesa pede que a denúncia da calúnia seja retirada, com o argumento de que as falas foram retiradas de contexto e não possuem caráter maldoso. Para a defesa, apesar de infeliz, a afirmação do senador não possui os elementos necessários para que seja tratado como crime de calúnia.
Além disso, é defendido que o caso não deveria ser julgado no STF por ter acontecido antes da posse de Sergio Moro como senador do Paraná.
“O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional”
Defesa de Sergio Moro.
Pela visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Sergio Moro tinha ciência de que o momento estava sendo registrado em vídeo, além de não ser um momento privado, mas sim com outras pessoas num local aberto.
O Julgamento
A denúncia está prevista para ser julgada nesta terça-feira (4), sendo analisada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, todos ministros do Supremo Tribunal Federal.
