Uma nova medida pode ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na ultima terça-feira (18) tornaram réus os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido), Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rivaldo Barbosa, delegado da Policia Civil, o major Ronald Paulo Pereira e Robson Calixto Fonseca, policial militar são os acusados.
De acordo com a PGR, a morte da vereadora foi encomendada por ela apresentar obstáculos diante de interesses financeiros dos irmãos Brazão.
Outro processo será julgado a respeito do crime, uma ação que debate se o Google deve ou não fornecer a lista de usuários que fizeram pesquisas com combinações de palavras que tivessem relação a vereadora, em março de 2018, durante a semana em que ocorreu sua morte.
Entenda o processo
Para os investigadores do caso, as informações sobre quem pode ter pesquisado sobre Marielle são essenciais para a nova fase da produção de provas, que teve iniciou com a abertura da ação penal contra os possíveis mandantes.
Possíveis novas evidências podem ajudar a investigação a comprovar o que Ronnie Lessa – executor confesso do crime – narrou durante seu depoimento de acordo de colaboração premiada.
Decisões
A primeira instancia e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente haviam decidido que o Google deveria disponibilizar as informações, no entanto a empresa recorreu ao Supremo alegando que fornecer a lista seria violação à privacidade.
A empresa declara que a medida solicitada se for concluída, poderá abrir margem para que as pesquisas online se tornem meios de vigiar a população de forma indevida.
O Google ainda declara ao STF que atendeu a outras ordens judiciais a respeito do caso Marielle, mas que desta vez trata-se de “pedidos genéricos e não individualizados, contrariando a proteção constitucional à privacidade e aos dados pessoais”.
Anderson Gomes, motorista de Marielle Franco que a acompanhava no dia do crime também foi morto durante o atentado.
