Na tarde desta quarta-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais outros sete denunciados réus em ação penal por tentativa de golpe de Estado e mais outras quatro ações.
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, decidiu em votação presencial em plenário. As votações ocorreram em três sessões: duas na data de ontem (25) e uma na manhã de hoje (26).
A denúncia contra os acusados foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), representada pelo procurador Paulo Gonet
Com o aceite da denúncia, tornaram-se réus: Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Mauro Cid e Jair Bolsonaro.
Considerados pelos ministros como “núcleo 1” da ação, os réus responderão por: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Cabe agora análise da Suprema Corte, formada por onze ministros, que decidirão pela absolvição dos réus ou não.
A Votação
O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que destacou em sua fala as cenas de violência realizadas no dia 08 de janeiro de 2023. Destacando “indícios de crime e materialidade” na denúncia apresentada pela PGR relacionados ao ex -presidente Jair Bolsonaro e aos demais denunciados.
“Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa (…)” Ministro Alexandre de Moraes
Em sua fala, Moraes apresentou, ainda, um vídeo com cenas de destruição e incêndios, segundo ele ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, e ressaltou: “Essas imagens não deixam dúvida da materialidade dos delitos.”
Os demais ministros seguiram e acompanharam as falas de Moraes no aceite da denúncia.
Manifestação nas redes sociais
Após o aceite da denúncia pelo STF, nas redes sociais houve grande manifestação por parte da opinião pública, que está dividida. O assunto é um dos mais comentados na mídia local e mundial.
No trending topics da rede X, antigo Twitter, várias hashtags contra e a favor ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão ganhando força ao longo do dia.
O próprio ex-presidente utilizou sua conta para criticar o processo que ele classificou como “um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país”.
O STF também utilizou a mesma rede social para publicar o aceite da denúncia. Nas próximas semanas o processo seguirá para a “fase de instrução penal” , onde o Ministério Público e advogados de defesa poderão apresentar ou não novas provas. A partir daí, será marcada a data de julgamento para determinar pela absolvição ou condenação dos réus.
