Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento será realizado em três sessões e tem previsão de encerramento na quarta-feira.
As sessões do julgamento foram marcadas para as 9h30 e 14h desta terça-feira, com a última prevista para as 9h30 de quarta-feira. A transmissão ao vivo será realizada pelos canais oficiais, e a segurança foi reforçada nos arredores do STF devido à grande repercussão do julgamento.
Acusados enfrentam responsabilidades
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-ministros integravam o núcleo central da tentativa de golpe. A acusação sustenta que esses indivíduos tomaram decisões-chave e articularam ações para quebrar a ordem democrática.
Os acusados são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
Impactos políticos e jurídicos
Se a denúncia for aceita, o STF iniciará investigações para determinar a responsabilidade dos envolvidos na situação. Caso os ministros da Primeira Turma decidam transformar os acusados em réus, o processo seguirá para a fase de instrução, incluindo a coleta de provas e depoimentos.
O desfecho do julgamento pode impactar o cenário político do país, repercutindo na imagem do ex-presidente e nas futuras disputas eleitorais. Enquanto apoiadores de Bolsonaro falam em perseguição política, opositores defendem a responsabilização dos envolvidos
Jair Bolsonaro em entrevista antes da audiência no STF (Vídeo: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
Segurança reforçada e expectativa para o desfecho
Devido à importância do caso, a segurança foi intensificada nas imediações do STF para evitar manifestações e tumultos. O julgamento acontece em um período de forte polarização política, reacendendo debates sobre a democracia e a estabilidade das instituições no Brasil.
A expectativa é que, até quarta-feira, a Primeira Turma do STF defina os próximos passos do processo, o que pode representar um avanço na investigação sobre os atos de 2022.