Na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade transformar em réus sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A medida foi tomada após análise de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como parte de um núcleo responsável por ações estratégicas de desinformação para abalar a democracia brasileira e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder de forma ilegal.
Conforme o STF, os acusados — entre eles militares do Exército, um agente da Polícia Federal e um engenheiro — integravam o chamado “núcleo 4” da organização. A atuação desse grupo teria sido voltada à propagação de fake news, ataques virtuais a instituições públicas e ao incentivo de uma ruptura institucional, visando minar a confiança nas eleições e enfraquecer a Justiça.
Estratégias de desinformação são ligadas à tentativa de golpe
A denúncia apresentada pela PGR sustenta que os sete denunciados sabiam do plano golpista e contribuíram ativamente para criar um cenário de instabilidade política e social. Foram apontados como réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
A decisão do STF amplia para 21 o número de réus que respondem a processo penal por envolvimento com a tentativa de golpe. As acusações incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há indícios suficientes contra os acusados, com conexões diretas com o núcleo político liderado por Bolsonaro. Segundo ele, as ações de desinformação ganharam força ao se alinharem com o discurso do ex-presidente e suas críticas às instituições democráticas.
Julgamento reforça papel do STF contra a desinformação
Durante o julgamento, os ministros enfatizaram o impacto das fake news na democracia. A ministra Cármen Lúcia classificou a mentira como “veneno político”, enquanto o ministro Flávio Dino citou casos em que a desinformação levou a assassinatos. Ambos alertaram para o uso estratégico das redes sociais como armas contra o Estado de Direito.
Após o recebimento da denúncia, o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Ainda será decidido, no julgamento final, se os réus serão condenados ou absolvidos.
