Na manhã desta terça-feira (27), a 5º turma do Supremo Tribunal de Justiça optou (STJ) por encerrar as investigações contra o médico e obstetra Renato Kalil, sob as acusações de lesão corporal e violência psicológica no parto da influenciadora Shantal.
Em decisão judicial, a maioria dos ministros concordaram que não há comprovação de que o médico tenha violado seus princípios éticos e morais, atuado contra a vontade da paciente ou que não tenha tomado ações de boas práticas médicas.
O ministro Ribeiro Dantas, relatou que não houve indícios de crime de violência psicológica. Apesar disso, concluiu que evidências técnicas sugerem a ocorrência de lesões corporais, o que poderia justificar uma análise mais aprofundada do caso.
Os depoimentos de médicos do Hospital São Luiz Itaim, na cidade de São Paulo (SP), foram considerados fundamentais para concluir que o médico não ultrapassou os limites de autonomia médica ao realizar o parto normal de Shantal Verdelho.
A defesa da influenciadora disse à emissora CNN que irá recorrer da decisão.
Entenda o caso
Em dezembro de 2021, a influenciadora Shantal Verdelho registrou um boletim de ocorrência contra o ginecologista e obstetra Renato Kalil, que ela acusa de violência obstétrica. A influenciadora foi até o 27º Distrito Policial, na Zona Sul, e solicitou um inquérito policial para investigar o caso.
Em inquérito foram registradas queixas de violência obstétrica pela influenciadora, incluindo agressão física e verbal. Na ocasião, Shantal disse que, nas gravações feitas pelo marido, era possível ouvir o médico a chamando de “viadinha” e “mimada”.
Outra queixa da influenciadora é que o médico obstetra fez a manobra Kristeller, na qual a barriga da mãe é empurrada para que a criança saia. O procedimento não é aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, uma vez que prejudica a saúde da criança e da mãe.
Em entrevista, Shantal conta os momentos vividos dentro da sala de parto. “Ele chamou meu marido e falou: ‘Olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos nela“.
A denúncia foi rejeitada no primeiro grau pela 25º Vara Criminal da Barra Funda. Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou o recurso do Ministério Público procedente.
O Ministério Público apontou o médico como responsável por danos emocionais, ao utilizar métodos de “constrangimento, humilhação, manipulação e ridicularização, causando danos à saúde psicológica e psicológica da paciente”, em nota divulgada. Renato Kalil sempre recusou qualquer tipo de violência obstétrica.
O que diz o médico
Em uma nota divulgada na época, o médico e obstetra Renato Kalil expressou sua profunda tristeza ao ver um caso médico sendo discutido pela mídia e pelas redes sociais, com base em pequenos trechos de um vídeo.
Em texto compartilhado pelo seu advogado salienta que, devido às normas éticas e ao sigilo profissional, o médico não pode se manifestar de forma pública, mas isso será feito de acordo com o “foro adequado”.
Kalil, no entanto, afirma que não cometeu violência obstétrica e que a edição dos vídeos e das falas induz à erro de interpretação.
