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STJ julgará pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil por crime de violência sexual

O caso de Robinho, ex-jogador de futebol, aguarda decisão do STJ sobre pedido italiano de cumprimento de pena no Brasil por crime de violência sexual

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STJ avalia pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil (Reprodução/Terra)

No próximo dia 20 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará em sessão para deliberar sobre o pedido da Itália para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão por crime de violência sexual de grupo. O caso remonta a 2013, quando Robinho, então atleta do Milan, foi acusado de participar de um estupro coletivo em uma boate de Milão.

Condenação confirmada e pedido de extradição

A condenação de Robinho foi confirmada em várias instâncias judiciais na Itália, e em janeiro de 2022, a mais alta corte do país encerrou todas as possibilidades de recurso. Desde então, as autoridades italianas solicitaram a extradição do jogador para cumprir a sentença, o que não foi possível devido à política brasileira de não extraditar cidadãos nacionais.

Parecer do Ministério Público Federal e possíveis decisões do STJ

O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável ao pedido italiano, argumentando que isso está em conformidade com a Constituição Federal e os compromissos do Brasil no combate à criminalidade e na cooperação jurídica internacional. Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, explicou que o STJ pode decidir de três maneiras: concordar com o pedido italiano, rejeitá-lo ou transferir o processo para o Brasil, possivelmente reiniciando-o do zero perante a justiça brasileira.


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Foto: Robinho em julgamento (Reprodução/Uol)

Detalhes do crime e expectativas para o julgamento

O crime ocorreu na boate Sio Café, onde Robinho e outros brasileiros foram acusados de agredir sexualmente uma mulher albanesa. O caso ganhou destaque pela brutalidade do crime e pelas tentativas de Robinho e seus amigos de manipular a verdade. Apesar das expectativas em torno do julgamento, especialistas ressaltam que não há prazo definido para uma decisão final, uma vez que o processo pode ser alvo de recursos adicionais no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Posição de Robinho e desfecho judicial

Enquanto aguarda o desfecho judicial, Robinho, que já passou por diversos clubes após deixar o Milan, incluindo times brasileiros, mantém sua posição de negar as acusações, mesmo diante das evidências apresentadas durante o processo na Itália.

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