Em mais um revés significativo para o governo Biden, que vem enfrentando diversos obstáculos na implementação de medidas que visam proteger estudantes transgêneros e outros grupos vulneráveis em instituições de ensino, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou um pedido da administração Biden para aplicar novas proteções a estudantes LGBTQIA+ e grávidas em 10 estados onde essas regras federais estão suspensas por decisões de juízes federais.
Decisão foi divulgada por meio de uma ordem não assinada
Divulgada por meio de uma ordem não assinada, a decisão com a dissidência parcial de três juízes liberais e do conservador Neil Gorsuch vai contra a regra abrangente emitida em abril, que buscava clarificar a proibição de discriminação baseada em “sexo” nas escolas. Conforme estabelecido pelo Título IX, isso também inclui discriminação baseada em identidade de gênero, orientação sexual e “gravidez ou condições relacionadas.”
Apesar do consenso entre os nove juízes em suspender a aplicação da regra em sua totalidade, a juíza Sonia Sotomayor, em sua dissidência, argumentou que o bloqueio completo foi desnecessário. Sotomayor destacou que algumas partes da regra, como as disposições relacionadas à proteção de estudantes grávidas e no pós-parto, poderiam ter sido implementadas sem causar prejuízos aos estados.
Protesto pelo direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos (Foto: reprodução/AFP/ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/Getty Images Embed)
O bloqueio da aplicação da regra em 10 estados — Tennessee, Kentucky, Ohio, Indiana, Virgínia, West Virginia, Louisiana, Mississippi, Montana e Idaho — representa uma continuação das disputas jurídicas que vêm cercando as tentativas do governo federal de ampliar proteções para a comunidade LGBTQIA+ e outras minorias.
Essa decisão surge em um contexto em que dois processos, movidos por procuradores-gerais republicanos, contestam três disposições específicas da nova regra, argumentando que elas seriam ilegais e ultrapassariam o escopo da lei federal. O tribunal, no entanto, foi além ao suspender a regra inteira enquanto os processos são analisados, o que gerou um apelo do governo Biden à Suprema Corte.
Movimento de Sotomayor foi visto como inesperado
A decisão de Gorsuch em se alinhar parcialmente com a dissidência de Sotomayor foi vista como um movimento inesperado, dado que ele foi o autor de uma decisão histórica em 2020 que afirmou a proteção de trabalhadores gays e transgêneros contra discriminação no local de trabalho com base em “sexo”.
O governo Biden, por meio da procuradora-geral Elizabeth Prelogar, argumentou que as liminares eram excessivas e pediu que a Suprema Corte permitisse a aplicação de partes não contestadas da regra, especialmente aquelas relacionadas à discriminação por gravidez. No entanto, a Corte, até o momento, não acatou esses pedidos, indicando que esse processo ainda deve se prolongar por algum tempo.
