O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pode ser sentenciado em um caso de suborno, nesta sexta-feira (10), em Nova York. A Suprema Corte tomou a decisão, nesta quinta-feira (09), de que a sentença será proferida às 9h30 (11h30 horário de Brasília).
Por 5 votos a 4, a Suprema Corte rejeitou o pedido urgente do republicano para adiar o processo. Desta forma, a condenação poucos dias antes da posse de Trump em 20 de janeiro se torna uma conjuntura possível.
Trump é investigado no caso de falsificação de registos comerciais sobre pagamentos ao seu então advogado para subornar a atriz de filmes adultos Stormy Daniels. O suborno teria sido para silenciar a atriz sobre uma suposta relação que eles teriam tido antes das eleições de 2016.
Apesar de não haver possibilidade de pena de prisão, a sentença, se concluída, entrará para história como a primeira vez em que alguém condenado por crime ocupa a presidência dos Estados Unidos.
Donald Trump (Foto:Reprodução/Getty Images News/Pool/Getty Images Embed)
Desenrolar do julgamento
“Imunidade presidencial”. Este termo tem sido frequente nas manobras legais da defesa de Trump no caso. Os advogados afirmam que a imunidade concedida em julho para atos de um presidente em exercício, deveria valer também para um presidente eleito. Mas, afinal, o que diziam estes termos definidos para imunidade presidencial?
De acordo com esclarecimento dos magistrados, ainda em julho de 2024, o presidente da república:
- Têm imunidade absoluta por seus atos no exercício de seus poderes constitucionais essenciais (ou no âmbito de sua autoridade constitucional conclusiva e preclusiva);
- Têm pelo menos uma presunção de imunidade por (quaisquer outros) atos oficiais;
- Não têm imunidade alguma por seus atos não oficiais.
Assim, o principal argumento dos juízes do caso contra a defesa de Trump é de que ele foi “acusado, julgado e condenado por uma conduta que ele admite que é totalmente não oficial”. Ou seja, o fato de Trump ser o presidente em exercício ou eleito não iria alterar o fato de que ele não está sendo investigado por um ato oficial.
Últimas decisões dos juízes
O juiz que deve anunciar o sentenciamento de Trump, Juan Merchan, revelou, na semana passada, que deverá conceder a Trump uma ‘dispensa incondicional’. Essa decisão iria declarar o magnata como culpado, mas sem nenhum tipo de pena de prisão, multa ou liberdade condicional.
Donald Trump chamou o juiz Merchan de “corrupto” em sua plataforma de rede social, Truth Social. Este é o único dos quatro casos em que ele foi acusado que foi a julgamento.
Apesar de ser um sentenciamento apenas simbólico, a defesa de Trump a combate por questões imagéticas, visto que nunca antes na história dos EUA um presidente teria se sentado na cadeira presidencial enquanto considerado criminoso.
