Suprema corte pode sentenciar Trump a crime de suborno no caso Stormy Daniels

Se concluída a sentença, Trump será o primeiro a ocupar a cadeira presidencial dos EUA enquanto sentenciado a um crime

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Presidente eleito dos EUA, Donald Trump
Foto destaque: Presidente eleito dos EUA, Donald Trump (Reprodução/Justin Lane/GettyImages Embed)

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pode ser sentenciado em um caso de suborno, nesta sexta-feira (10), em Nova York. A Suprema Corte tomou a decisão, nesta quinta-feira (09), de que a sentença será proferida às 9h30 (11h30 horário de Brasília). 

Por 5 votos a 4, a Suprema Corte rejeitou o pedido urgente do republicano para adiar o processo. Desta forma, a condenação poucos dias antes da posse de Trump em 20 de janeiro se torna uma conjuntura possível.

Trump é investigado no caso de falsificação de registos comerciais sobre pagamentos ao seu então advogado para subornar a atriz de filmes adultos Stormy Daniels. O suborno teria sido para silenciar a atriz sobre uma suposta relação que eles teriam tido antes das eleições de 2016.

Apesar de não haver possibilidade de pena de prisão, a sentença, se concluída, entrará para história como a primeira vez em que alguém condenado por crime ocupa a presidência dos Estados Unidos.


Donald Trump (Foto:Reprodução/Getty Images News/Pool/Getty Images Embed)


Desenrolar do julgamento

“Imunidade presidencial”. Este termo tem sido frequente nas manobras legais da defesa de Trump no caso. Os advogados afirmam que a imunidade concedida em julho para atos de um presidente em exercício, deveria valer também para um presidente eleito. Mas, afinal, o que diziam estes termos definidos para imunidade presidencial?

De acordo com esclarecimento dos magistrados, ainda em julho de 2024, o presidente da república: 

  • Têm imunidade absoluta por seus atos no exercício de seus poderes constitucionais essenciais (ou no âmbito de sua autoridade constitucional conclusiva e preclusiva);
  • Têm pelo menos uma presunção de imunidade por (quaisquer outros) atos oficiais;
  • Não têm imunidade alguma por seus atos não oficiais.

Assim, o principal argumento dos juízes do caso contra a defesa de Trump é de que ele foi “acusado, julgado e condenado por uma conduta que ele admite que é totalmente não oficial”. Ou seja, o fato de Trump ser o presidente em exercício ou eleito não iria alterar o fato de que ele não está sendo investigado por um ato oficial.

Últimas decisões dos juízes

O juiz que deve anunciar o sentenciamento de Trump, Juan Merchan, revelou, na semana passada, que deverá conceder a Trump uma ‘dispensa incondicional’. Essa decisão iria declarar o magnata como culpado, mas sem nenhum tipo de pena de prisão, multa ou liberdade condicional. 

Donald Trump chamou o juiz Merchan de “corrupto” em sua plataforma de rede social, Truth Social. Este é o único dos quatro casos em que ele foi acusado que foi a julgamento.

Apesar de ser um sentenciamento apenas simbólico, a defesa de Trump a combate por questões imagéticas, visto que nunca antes na história dos EUA um presidente teria se sentado na cadeira presidencial enquanto considerado criminoso.

Sou um estudante de jornalismo da Universidade Federal Fluminense apaixonado por cinema e literatura.
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