Nesta terça-feira (18), a Tailândia se tornou o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo. O Senado aprovou a lei com 130 votos favoráveis, quatro contrários e 18 abstenções. A lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação no Diário Oficial da Tailândia.
Essa decisão histórica coloca a Tailândia na vanguarda dos direitos LGBTQ+ na região, destacando-se em um contexto em que muitos países asiáticos ainda mantêm leis restritivas em relação à comunidade LGBTQ+. A legalização do casamento homoafetivo na Tailândia é vista como um marco significativo para a igualdade de direitos e um passo importante no combate à discriminação e ao preconceito.
Ativistas nas ruas da Bangkok (foto: reproduçao/Getty imagens)
Reação dos Ativistas e Reformas Sociais
O ativista Plaifah Kyoka Shodladd, que trabalhou na comissão de análise do texto enviado aos senadores, disse estar muito orgulhoso de todos que estão participando deste momento histórico, e completou dizendo: “Hoje o amor derrotou o preconceito.”
O país, que vive sob uma monarquia governada pelo rei Maha Vajiralongkorn, tem passado por várias reformas sociais e políticas. Em 2023, o porta-voz do governo, Chai Wacharonke, afirmou que o Ministério da Justiça estava se preparando para submeter ao gabinete um projeto de lei sobre antidiscriminação para aprovação, com o objetivo de reduzir a desigualdade na sociedade. O avanço nos direitos LGBTQ+ é parte de um movimento mais amplo de modernização e progresso, refletindo mudanças nas atitudes e valores da sociedade tailandesa contemporânea.
Impacto e futuro das reformas
Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do partido político tailandês Movimento em Frente, já vinha lutando pela necessidade de alterar o artigo 1448.º do Código Civil e Comercial no que diz respeito à igualdade no casamento. Hoje, diante dos repórteres, ele declarou que a reforma é uma vitória para os tailandeses.
Este evento marca uma vitória importante para os ativistas de direitos humanos e grupos LGBTQ+ que têm lutado por anos para alcançar a igualdade. A promulgação desta lei não apenas garante direitos legais aos casais do mesmo sexo, mas também envia uma mensagem poderosa de aceitação e respeito para toda a comunidade LGBTQ+ no sudeste asiático e além.
