Nesta terça-feira (25), aconteceu a primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Embora a ajuda federal tenha sido enaltecida por Pimenta e Messias, Eduardo Leite garante não ser suficiente para as necessidades do estado após as enchentes. Daqui 45 dias, será feita uma nova rodada de tratativas.
O ministro Luiz Fux convocou e conduziu a audiência em seu gabinete no STF. O ministro Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Jorge Messias (advogado-geral da União), Eduardo Leite (governador gaúcho) e Leonardo Lamachia (presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil) participaram do encontro.
Leite almeja anistia de impostos
A mesa de negociação foi aberta em ação que tenta uma possível anistia para a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Estado, detonado pelas enchentes em maio.
Audiência de conciliação sobre as dívidas do Rio Grande do Sul com a União (Reprodução/instagram/@aguoficial)
Ficou acordado que o estado e os municípios vão receber uma antecipação de R$ 680 milhões do governo federal, oriundos da compensação do ICMS a que já teriam direito para o ano que vem. Do montante, R$ 510 milhões vão para o caixa do governo do Estado e o restante, para os municípios.
A antecipação do pagamento de precatórios de cerca de R$ 5 bilhões foi outro avanço.
Governo federal enaltece a ajuda proposta para os gaúchos
Pimenta e Messias, representantes do governo federal, garantem que a proposta iria irrigar a economia gaúcha, ajudando na atividade econômica do estado e na manutenção dos empregos. E que a atenção do governo federal estaria voltada para socorrer não só ao Estado, mas aos municípios, às pessoas e às empresas.
Por outro lado, Leite saudou a abertura de diálogo com a União, mas que as propostas não são suficientes.
“O que se apresentou foi antecipação de obrigações da União. Não há nada de novo colocado à mesa. É importante, ajuda a ativar a economia do Estado, sem dúvida nenhuma, mas não é recurso ao ente federativo, o Estado, que mantém essa fragilidade na capacidade de sustentação dos serviços essenciais da população, especialmente na calamidade.”
Eduardo Leite
O governo gaúcho completou que terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que tem expectativas de avançar nas negociações para impactar de fato nos estragos provocados pelas chuvas.
