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TikTok pode ser banido nos Estados Unidos por projeto de lei aprovado

De acordo com a plataforma, a medida poderia afetar os direitos de 170 milhões de americanos, em principal à liberdade de expressão

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Foto Destaque: TikTok tenta suspender o projeto utilizando a sua base de usuários (Reprodução/Reuters/Dado Ruvic)

Nesta quinta-feira (7) foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos um projeto de lei que obriga o TikTok a tomar uma decisão: ou a rede social se desvincula da China, ou o aplicativo será banido no país.

O projeto de lei foi aprovado em Washington com unanimidade, com 50 votos a favor, e ainda resta o Senado aprovar a medida para torná-la lei. O texto diz se justificar na base da “proteção da segurança nacional dos Estados Unidos contra a ameaça apresentada por aplicativos controlados pelo adversário estrangeiro.”

Caso o TikTok não queira ser banido nos Estados Unidos, a sua empresa responsável, ByteDance (ligada à China), deve vender a plataforma com mais 170 milhões de usuários norte-americanos em até 165 dias, ou cerca de cinco meses e meio. Trata-se de uma medida rígida contra o que o país vê como uma possível ameaça de espionagem, nos quais os dados de usuários poderiam ser encaminhados para o governo chinês.

Eleições nos EUA

O projeto de lei já foi criticado, entre outros, pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) por se tratar de um esforço “barato” para ganhar pontos políticos em um ano de eleição, recorrendo ao principal adversário geopolítico dos EUA.

O principal adversário da América não tem lugar controlando uma plataforma dominante de mídia nos Estados Unidos,” disse Mike Gallagher, um Republicano de Wisconsin. Concordou com ele o Democrata de Illinois, Raja Krishnamoorthi, que afirmou que o TikTok é uma “ameaça crítica,” porque sua empresa é deve colaborar com a liderança política chinesa.

Além de ser uma interferência governamental e protecionista no mercado (que pode afetar aplicativos semelhantes, de outras empresas e países), foi apontado que a medida pode prejudicar usuários que atualmente utilizam a plataforma não somente para a comunicação, como também para o comércio, com perfis de empresas e criadores de conteúdo que perderiam sua base de anúncios e seguidores.


Protestantes contra a proibição do TikTok(reprodução/The New York Times/Shuran Huang)

Resposta do TikTok

Em resposta, a plataforma passou a utilizar seu aplicativo para notificar as pessoas justamente de tais problemas. Na advertência, que foi veiculada a milhares de usuários, afirma-se que o projeto de lei “retira de 170 milhões de americanos seu direito constitucional à liberdade de expressão”.

Isso prejudicará milhões de empresas, destruirá os meios de subsistência de vários criadores em todo o país e negará audiência aos artistas,” o TikTok declarou em notificação pop-up, o que para alguns deputados demonstrou o poder indevido da plataforma.

Como resultado da notificação em massa, vários membros da Câmara tiveram seus telefones públicos inundados com chamadas de usuários do TikTok protestando contra o projeto de lei. O deputado Mike criticou a ação da empresa, dizendo que demonstrava justamente um exemplo de interferência com o processo legislativo dos Estados Unidos, o qual não poderia ocorrer especialmente em um ano de eleição.

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