A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu a Trump o direito de utilizar uma antiga lei, que é somente usada em tempos de guerra, para punir imigrantes ilegais. A lei agiria como forma de desmantelar e deportar gangues venezuelanas. O presidente já havia tentado utilizar este artifício, no dia 15 de março, porém foi barrado por juiz.
A vitória de Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, obteve uma vitória, nesta segunda-feira (7), quando a Suprema Corte dos Estados Unidos, autorizou o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros, criada em 1798, e que historicamente, era utilizada apenas em tempos de guerra. Esta medida será usada no combate aos imigrantes ilegais, nos EUA, que fariam parte de gangues venezuelanas. Essa lei já foi usada para deter imigrantes japoneses, alemães e italianos, durante o período da Segunda Guerra Mundial.
Foto de Trump, durante encontro com o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (Foto: reprodução/Kevin Dietsch/Getty Images Embed)
O juiz James Boasberg havia bloqueado o uso dessa lei, que já foi tentada pelo presidente dos EUA, porém a Suprema Corte decidiu derrubar essa decisão, permitindo o uso do método. Apesar disto, eles também impuseram limites ao governo, quanto ao uso da lei, deixando claro que é necessário haver revisão judicial.
Os detidos devem receber notificação, após a data desta ordem, de que estão sujeitos à remoção sob a Lei. Essa notificação deve ser feita dentro de um prazo razoável e de forma que permita que eles busquem de fato o habeas corpus na jurisdição adequada antes que a deportação ocorra”, disse a maioria, que aprovou a votação.
A tentativa de uso anterior
O presidente Donald Trump tentou, no dia 15 de março, já acionar essa lei, para deportar indivíduos que, supostamente, fariam parte da gangue “Tren de Aragua”. Esse grupo venezuelano é acusado de crimes na nação americana.
No dia em que Trump fez a ordem, os venezuelanos que estavam detidos por autoridades de imigração entraram com uma ação para impedir que as deportações ocorressem. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) foi quem representou o grupo, neste caso. O argumento usado contra o presidente, pela ACLU, é de que sua ordem ultrapassava os poderes da Presidência, pois a lei só poderia ser usada em situações de guerra. Nesse mesmo dia, Boasberg aceitou o pedido e bloqueou imediatamente a medida.
Trump respondendo repórter, durante encontro com o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (Foto: reprodução/Kevin Dietsch/Getty Images Embed)
Apesar desta ordem judicial, foram mantidos dois voos, que já estavam em andamento, para El Salvador, onde 238 venezuelanos foram levados para o “Centro de Confinamento de Terrorismo”, prisão de segurança máxima do país. Advogados do Departamento de Justiça disseram que os voos já haviam deixado os EUA, portanto, a ordem que foi dada duas horas antes não havia peso suficiente para impedir a deportação. Ainda está em análise se o governo descumpriu as ordens de Boasberg.
As famílias dos imigrantes deportados negam qualquer ligação com gangues. Um dos casos que foram citados é o de um jogador e treinador de futebol venezuelano. Os advogados dizem que ele foi erroneamente associado ao “Tren de Aragua”, por possuir uma tatuagem de coroa, que, na verdade era apenas uma homenagem ao time de futebol espanhol, Real Madrid.
