O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte que suspenda a sentença do caso envolvendo o pagamento de suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels. A sentença está marcada para ser anunciada na próxima sexta-feira(10), antes de sua posse, marcada para o dia 20 de janeiro.
Condenado em 2024 por falsificação de registros comerciais, Trump tenta adiar a decisão alegando imunidade presidencial, enquanto o caso gera intenso debate político e jurídico.
Defesa argumenta “grave injustiça” e busca imunidade presidencial
Os advogados de Trump entraram com um pedido de emergência na Suprema Corte dos Estados Unidos. O objetivo é adiar a sentença do caso de suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels. A defesa argumenta que Trump, como presidente eleito, possui imunidade que justifica o adiamento, evitando, segundo eles, uma “grave injustiça” e impactos negativos sobre as funções da Presidência e do governo federal.
A condenação original ocorreu em maio de 2024, quando Trump foi acusado de falsificar registros comerciais para ocultar o pagamento de US$ 130 mil a Daniels. O suborno foi realizado para silenciar a ex-atriz sobre um suposto caso extraconjugal com Trump antes das eleições de 2016.
Na ocasião, o Tribunal de Apelações de Nova York já havia negado anteriormente o pedido de suspensão, o que levou a defesa a recorrer à Suprema Corte.
Caso pode estabelecer precedentes sobre imunidade presidencial
Especialistas jurídicos divergem sobre os limites da imunidade presidencial em casos que antecedem o início do mandato. A defesa de Trump baseia-se em decisões anteriores da Suprema Corte que reconhecem a proteção legal do cargo, mas o caso atual apresenta especificidades inéditas.
A decisão, prevista para antes da posse, poderá criar precedentes importantes sobre até onde se estende a imunidade presidencial. Além disso, o caso reflete o impacto de questões legais nas eleições e no governo. Até o momento, a Suprema Corte não se pronunciou, o que aumenta as expectativas em relação ao desfecho e às implicações políticas e legais da decisão.
