O ex -presidente Jair Messias Bolsonaro, na noite de quinta-feira (13), usou suas redes sociais para criticar a decisão do Ministro Cristiano Zanin do STF, pela rapidez com que o magistrado marcou a data do seu julgamento. Previsto para o próximo dia 25 de março, pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.
“ Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026.” Jair Bolsonaro
Na publicação, Bolsonaro também faz um comparativo entre os trâmites legais realizados no Brasil e os trâmites legais ocorridos em outras partes do mundo. Entre eles, cita o processo semelhante enfrentado pelo presidente americano Donald Trump e o processo em andamento na Alemanha.
Como será o julgamento
De acordo com informações disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento será presencial, dividido em três sessões: duas ocorrerão no dia 25, uma às 9h30 e outra às 14h. A terceira será no dia 26, às 9h30. Realizadas pela Primeira Turma do STF.
Nesta fase inicial, o colegiado avaliará se a acusação possui elementos suficientes para que uma ação penal seja aberta contra os acusados.
Em sua rede social oficial, o Supremo Tribunal Federal informou sobre a data e o rito processual.
Além da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, outros sete denunciados serão julgados na mesma data. Entre eles, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, juntamente com ex-ministros que fizeram parte do governo Bolsonaro.
Ministros participarão do julgamento
O julgamento será presidido pelos ministros da Primeira Turma do STF. Composta por Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, além de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Importante ressaltar que a defesa do ex-presidente solicitou que os Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem afastados do julgamento, alegando impedimentos legais. Porém, o presidente do STF, ministro Roberto Barroso, negou que os magistrados em questão deixassem o caso.
A defesa de Bolsonaro pediu conjuntamente para que o julgamento fosse realizado pelo Plenário da Corte, composto por 11 ministros. O que também foi negado.
