O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Virginia Fonseca exerça seu direito ao silêncio durante depoimento à CPI das Bets. A influenciadora está convocada a comparecer nesta terça-feira (13), mas poderá se calar diante de perguntas que possam levá-la à autoincriminação. A decisão responde a um habeas corpus solicitado pela defesa.
Apesar de poder permanecer calada sobre fatos que possam envolvê-la em crimes, Virginia deverá prestar esclarecimentos verdadeiros sobre outras pessoas investigadas. O ministro reforçou que a influenciadora não poderá mentir nem omitir informações durante o depoimento. O direito ao silêncio, no entanto, segue garantido em relação a si mesma.
Gilmar Mendes destacou que o direito ao silêncio é um dos pilares da proteção individual no Estado democrático. Para o ministro, esse princípio representa uma expressão concreta da dignidade humana e impede que qualquer pessoa seja forçada a se autoincriminar em ambiente investigativo ou judicial, incluindo comissões parlamentares.
Tratamento respeitoso é exigido por decisão judicial
A decisão judicial determina que Virginia esteja acompanhada de um advogado durante toda a oitiva e receba tratamento adequado por parte dos parlamentares. Também está vedada qualquer forma de coerção física ou psicológica, como ameaças de prisão, caso ela opte por permanecer em silêncio diante de perguntas comprometedoras.
Virginia Fonseca, conhecida por seu alcance nas redes sociais, está no centro das atenções da CPI das Bets, que apura possíveis irregularidades envolvendo influenciadores digitais e apostas esportivas. Seu depoimento, mesmo com as garantias judiciais, deverá provocar forte repercussão, dada sua popularidade e o contexto político em que está inserida.
O direito ao silêncio é frequentemente utilizado por investigados como estratégia para evitar contradições ou implicações legais. No caso de Virginia, a medida evita que declarações feitas sob pressão sejam utilizadas contra ela. Ao mesmo tempo, preserva sua imagem pública, já que a influenciadora afirma estar colaborando com as autoridades.
Virginia Fonseca nas redes sociais (Foto: reprodução/Instagram/@virginia)
Público feminino acompanha de perto o caso
A atuação de Virginia na CPI desperta atenção especialmente entre mulheres que acompanham seu trabalho nas redes sociais. Sua postura diante dos senadores e o desfecho do caso podem impactar diretamente sua credibilidade digital. O episódio também traz reflexões importantes sobre os limites da influência e a responsabilidade pública de figuras midiáticas.
