Voto de Fux provoca ironias e incertezas no STF sobre a trama golpista

Antes da retomada da sessão desta quinta-feira (11), ministros do Supremo ironizaram o voto do magistrado Luiz Fux. O ministro havia apontado cerceamento de defesa no julgamento da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e outros réus.

Anteriormente, Fux aceitou a tese das defesas sobre o chamado document dump. Ele afirmou que a entrega tardia de provas em grande volume prejudicou os advogados dos réus.

Bastidores expõem contradições

Nos bastidores, ministros lembraram que o próprio voto de Fux utilizou trechos detalhados do inquérito. “Fux analisou no detalhe o material com sua equipe. As defesas não conseguiram”, ironizou um integrante da Suprema Corte. Similarmente, outro ministro reforçou: “Quem quis, teve acesso às provas.”

Apesar da divergência, o julgamento já alcançou maioria de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Desse modo, eles respondem por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, além de crimes contra o patrimônio público.

Divergências de Fux geram novos impasses

O ministro também já havia demonstrado desconfiança em relação à delação de Mauro Cid. Fux avaliou a colaboração com cautela, mas votou pela manutenção da validade dos depoimentos, surpreendendo aliados de Bolsonaro. Logo, essa decisão reforçou a maioria formada no Supremo.

_{Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/PABLO PORCIUNCULA/AFP/Getty Images Embed)}

Ainda assim, Fux declarou, na manhã de quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal não teria competência para julgar o caso. Segundo ele, os réus não possuem foro privilegiado, o que exigiria outra instância. Consequentemente, a posição soou contraditória, já que o mesmo ministro havia aceitado a denúncia meses antes.

Aliados de Bolsonaro destacaram semelhanças entre a tese de Fux e os argumentos da defesa. O advogado Paulo Cunha Bueno já havia defendido, em 2024, que o ex-presidente não integraria a suposta junta militar. Agora, a Corte enfrenta um impasse. Assim, cabe decidir se Fux participará da fase que definirá as penas dos condenados. A divergência abre um debate sobre metodologia de cálculo, tema que já gerou conflitos no julgamento do mensalão.