A AGÊNCIA YOUNG MANAGEMENT, responsável pelo portal InMagazine, respeita os direitos de propriedade intelectual e está comprometida em atender prontamente qualquer notificação de violação de direitos autorais, conforme disposto no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e na legislação brasileira aplicável.
Esta política detalha os procedimentos que seguimos ao receber uma notificação válida de violação e como você pode enviar uma contranotificação, caso discorde da remoção de um conteúdo.
O Que é o DMCA?
O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei norte-americana que protege os direitos autorais no ambiente digital. Embora o portal InMagazine esteja sediado no Brasil, aderimos às melhores práticas globais, incluindo a LGPD e o DMCA, para garantir o respeito às propriedades intelectuais de criadores e titulares de direitos.
“O respeito à propriedade intelectual não é apenas uma obrigação legal, mas uma forma de valorizar a criatividade e a inovação.”
— Lorena Bueri
Como Enviar uma Notificação de DMCA
Se você acredita que um conteúdo publicado no InMagazine viola seus direitos autorais, envie uma notificação escrita contendo as seguintes informações obrigatórias:
- Identificação do conteúdo protegido por direitos autorais
- Descreva detalhadamente o material protegido que foi supostamente infringido.
- URL do conteúdo infrator
- Forneça o link específico para o conteúdo que você acredita estar infringindo seus direitos.
- Informações de contato do reclamante
- Nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de boa fé
- Inclua uma declaração de que acredita, de boa fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
- Declaração de veracidade
- Afirme que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Envie sua notificação para:
- E-mail principal: contato@inmagazine.ig.com.br
- Endereço: Av. Moaci, 1093 – Planalto Paulista, São Paulo – SP, 04083-003
Ação Após Receber uma Notificação
Após receber uma notificação válida de DMCA, seguimos os seguintes passos:
- Análise da Notificação
- Verificamos se a notificação atende a todos os requisitos exigidos pela legislação aplicável.
- Remoção do Conteúdo
- Caso a notificação seja válida, removemos ou desabilitamos o acesso ao conteúdo supostamente infrator de forma imediata.
- Notificação ao Usuário
- O responsável pelo conteúdo removido será notificado sobre a ação e terá a oportunidade de enviar uma contranotificação, conforme descrito abaixo.
Como Enviar uma Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo removido não infringe direitos autorais ou que possui autorização para utilizá-lo, pode enviar uma contranotificação com as seguintes informações:
- Identificação do conteúdo removido
- Especifique o material que foi removido e forneça o URL original.
- Declaração de boa fé
- Afirme, sob pena de perjúrio, que acredita de boa fé que o material foi removido por engano ou má interpretação.
- Declaração de jurisdição
- Concorde com a jurisdição do tribunal do local de sua residência ou onde a AGÊNCIA YOUNG MANAGEMENT está localizada.
- Informações de contato
- Forneça seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
- Assinatura
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Envie sua contranotificação para o mesmo endereço ou e-mail indicado acima.
Governança e Propriedade Intelectual
A AGÊNCIA YOUNG MANAGEMENT adota um modelo de governança que prioriza o respeito à propriedade intelectual, bem como à transparência e à ética, conforme descrito em nossa Política de Ética. Além disso, aplicamos medidas contínuas de monitoramento para garantir que nossos conteúdos estejam em conformidade com as legislações aplicáveis.
Para mais informações sobre como tratamos dados de notificações, acesse nossa Política de Privacidade.
Reflexões Sobre Propriedade Intelectual
A proteção dos direitos autorais não é apenas uma questão legal, mas uma forma de fomentar a criatividade e o respeito mútuo no ambiente digital. Acreditamos que um ecossistema digital equilibrado deve priorizar a valorização das obras intelectuais sem comprometer o acesso à informação.
“Proteger direitos autorais é respeitar o trabalho criativo e abrir caminho para novas ideias que moldam nossa sociedade.”
— Lorena Bueri
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Se tiver dúvidas sobre nossa Política de Notificação DMCA ou quiser esclarecer questões específicas, entre em contato:
- E-mail principal: contato@inmagazine.ig.com.br
- Endereço: Av. Moaci, 1093 – Planalto Paulista, São Paulo – SP, 04083-003
Estamos à disposição para proteger seus direitos e garantir um ambiente digital justo e seguro.