O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou preocupação com o aumento de detenções arbitrárias e o uso desproporcional da força na Venezuela desde as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. De acordo com Türk, essas ações têm contribuído para um clima de medo no país, onde mais de 2,4 mil pessoas foram presas após o anúncio da reeleição de Nicolás Maduro.
Mortes e Prisões Marcam Resposta do Governo
Conforme relatado pela ONU, muitas dessas detenções envolvem acusações de incitação ao ódio ou violação da legislação antiterrorismo. Além disso, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, informou que pelo menos 25 pessoas morreram e 192 ficaram feridas em protestos que eclodiram após a divulgação dos resultados eleitorais. A repressão violenta foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos, que veem nas ações do governo uma tentativa de silenciar a oposição.
Os protestos ocorreram em diversas cidades venezuelanas, incluindo Caracas, e envolveram tanto bairros pobres quanto áreas tradicionalmente chavistas. A oposição, liderada por figuras como Edmundo González Urrutia, contesta a legitimidade da vitória de Maduro, alegando fraude eleitoral. O Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais presentes, afirmou que as eleições não atenderam aos padrões de imparcialidade democrática.
ONU e TPI Mantêm Pressão Internacional
A situação na Venezuela atraiu a atenção não só da ONU, mas também do Tribunal Penal Internacional (TPI). Karim Khan, procurador-geral do TPI, confirmou que seu escritório recebeu diversos relatos de violência contra manifestantes. Khan afirmou que está monitorando de perto os eventos no país e poderá abrir investigações se houver evidências suficientes de crimes contra a humanidade.
Volker Türk pediu a libertação imediata de todos os detidos de forma arbitrária e a garantia de julgamentos justos para os acusados. Ele destacou que o uso desproporcional da força e ataques a manifestantes, especialmente por apoiadores armados do governo, não devem ser tolerados. Além disso, Türk expressou preocupações sobre possíveis novas legislações que poderiam restringir ainda mais o espaço cívico e democrático na Venezuela.
Apesar das pressões internacionais, o governo de Maduro continua a descrever os protestos da oposição como atos de terrorismo. Tarek William Saab, em declarações recentes, comparou a situação no país à guerra na Ucrânia, acusando os Estados Unidos de financiarem uma tentativa de golpe contra um governo legitimamente eleito. A retórica agressiva do governo indica que, por enquanto, pouco deve mudar na abordagem adotada para lidar com a oposição interna.