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Auxilio-gás é aprovado para famílias de baixa renda

28 Out 2021 - 14h00 | Atulizado em 28 Out 2021 - 14h00
Auxilio-gás é aprovado para famílias de baixa renda

A Câmara de Comércio aprovou um projeto de lei que subsidia o preço dos botijões de gás para famílias de baixa renda. De acordo com o texto, os recursos do plano Auxílio Gás dos brasileiros virão da receita do leilão de óleo e gás destinada à união e parte dos royalties, que deverão ser pagos ao governo federal durante todo o processo exploratório, além de impostos e intervenção no setor econômico (Cide), e agora foco em botijões de 13 kg. As cobranças farão com que o preço do produto suba, porque cobrará de todos os consumidores, exceto aqueles que usufruem de benefícios sociais do governo e não estão cobertos pelo novo plano. Segundo o relator, deputado do relator Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de 2,77 reais a garrafa, o que equivale às taxas de gás de cozinha cobradas pela união ao PIS / Cofins antes das declarações em março de impostos a zero.

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O relatório afirma que, com a arrecadação da Cide, será possível aumentar a base populacional atendida por 2 milhões de domicílios no projeto social do governo Cadastro Único, e seu custo anual chegará a 592,2 milhões de reais. De acordo com o texto, somente as famílias do CadUnico que tenha renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou um de seus integrantes que receba benefício em dinheiro contínuo (BPC) terão esse direito ao auxílio-gás. Os benefícios serão oferecidos na forma de cartões eletrônicos ou equivalentes, destinados à compra de gás de cozinha. 

 “Esta é uma solução temporária para o aumento dos preços do gás natural. Permitindo que a Petrobras atenda aos acionistas minoritários”, disse Zaratini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa será um tratamento paliativo que vai ajudar, mas não resolverá os problemas das famílias mais pobres.

Foto Destaque: projeto auxílio- gás é aprovado para famílias de baixa renda. Reprodução/bemparana.

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