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CPI descarta crime de genocídio aos povos indígenas em relatório final

20 Out 2021 - 11h33 | Atulizado em 20 Out 2021 - 11h33
CPI descarta crime de genocídio aos povos indígenas em relatório final

A CPI da Covid decidiu, por sua maioria, excluir os crimes de genocídio e homicídio qualificado aos povos indígenas do seu relatório final na noite da última terça-feira. O documento ainda será avaliado por Renan Calheiros (MDB-AL) em uma sessão marcada para esta quarta-feira (20), às 10h. O restante dos crimes, já atrelados ao presidente, permanecem no documento.

 

A decisão foi tomada durante o jantar na casa do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com senadores do chamado G7 marcando presença, conhecidos como parlamentares de oposição e independentes em relação ao governo federal.

"O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados" disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSDB-AM).

Mesmo com a exclusão da referência ao crime de genocídios aos indígenas, a previsão de indiciamento por crime contra a humanidade, por solução dos integrantes da comissão, será constada na versão final. Já a retirada do crime que envolve homicídio qualificado, o que deve constar é "epidemia com resultado de morte".

 

Aziz ainda esclareceu que o indiciamento contra Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho de Jair Bolsonaro, por crime de advocacia administrativa também foi descartado. Porém, ele irá encarar o fato de ser indiciado por incitação ao crime e improbidade administrativa. 


Presidente da CPI, senador Omar Aziz, argumenta o porquê da decisão de retirar crimes associados a Bolsonaro. (Foto: Divulgação/Agência Senado/Edilson Rodrigues)..


Os crimes que a CPI ainda considera contra Bolsonaro

- Crime de epidemia com resultado de morte

- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas 

- Crime de emprego irregular de verba pública

- Crime de incitação ao crime

- Crime de falsificação de documentos particulares

- Crime de charlatanismo 

- Crime de prevaricação 

- Crime contra a humanidade

- Crime de responsabilidade

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Indiciados

Omar Aziz declarou nesta terça-feira (19), que o grupo de senadores G7 decidiu entre si pela exclusão de outro indiciamento, agora, da parte do secretário especial da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.

Os senadores ainda optaram pela retirada do indiciamento do pastor Silas Malafaia por incitação ao crime. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues disse que os membros do G7 tiveram interferência para a inclusão de indiciamento da empresa Barão Turismo e do empresário Raphael Barão por uma possível lavagem de dinheiro.

Randolfe afirmou ainda que o proprietário da empresa Vitamedic, José Alves filho, também é alvo de indiciamento pelo grupo majoritário da CPI, nesse caso, por propaganda enganosa.

O relatório ao todo deve compor 68 indiciamentos, afetando pessoas jurídicas e físicas, e serão ultilizados 20 tipos penais. A leitura do documento foi definida para esta quarta, com a presença dos senadores.

Os chamados "votos em separado", voltado a versões alternativas entre as pessoas dentro do sistema político, ficou para a próxima terça-feira (26).

Foto em destaque: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena