Assinado pelo ministro da saúde Marcelo Queiroga em 22 de abril, foi finalizado neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Ou seja, foi encerrado o que reconhecia como gravidade pandêmica e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
A assinatura possuía um prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade. Essa decisão do governo brasileiro foi tomada devido ao cenário epidemiológico apresentando baixa e também ao avanço da Campanha de Vacinação no Brasil.
Em seu Instagram, o Ministro publicou um vídeo comemorando a oficialização da medida:
(Foto: Reprodução/Instagram)
De acordo com o Ministério da Saúde, nenhuma política pública de saúde será modificada.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, prometeu o governo.
E ressaltaram dados sobre o andamento da vacinação no Brasil para justificar essa medida: “Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”.
Alguns especialistas, entretanto, não estão totalmente favoráveis com esse encerramento. E demonstram certa preocupação:
“Porque o decreto em si, a gente pode dizer: é o momento, sim. A gente tem baixo número de casos, baixa hospitalização e baixo número de óbitos. Entretanto, como que a gente vai fazer isso? Geralmente é importante ter um tempo de adaptação de 60, 90 dias”, afirma o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Não tem como saber ainda se a pandemia está virando uma endemia ou se estamos num período entre uma onda ou outra. Dependemos do que está acontecendo em todos os outros locais do mundo. Enquanto estivermos sobre o decreto de emergência global da OMS, acredito que seria muito desejável que nós mantivéssemos também o nosso decreto em nível nacional” pontua epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Foto Destaque: Reprodução/Instagram
