Se os ataques praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a personalidades como Rodrigo Maia, Ciro Gomes e Gilberto Gil forem classificados como crime de stalking, os autores poderão sofrer punições que vão a até dois anos de cadeia.
A lei foi sancionada por Bolsonaro em 2021 e o Código Penal prevê que condenações mais severas para o ato. Com o término das eleições, casos de bolsonaristas hostilizando e insultando pessoas em lugares públicos se tornaram recorrentes.
O crime de stalking é definido como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”, no Código Penal. Com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa, a conduta também pode ocorrer na internet, havendo a possibilidade de exposição da vítima nas redes sociais, caracterizando o cyberstalking.
A pena, de acordo com a nova norma, pode ter a pena aumentada em 50% caso praticado contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Também se tiver a participação de duas ou mais pessoas e caso ocorra o uso de armas.
Rodrigo Maia (PSDB-RJ), no dia 20 de novembro, foi alvo de hostilização por um casal de bolsonaristas em hotel na Praia do Forte. O deputado federal e ex-presidente da Câmara pediu à Polícia Civil da Bahia, neste domingo (27), que investigue os atacantes por stalking.
Rodrigo Maia é hostilizado em resort na Bahia pic.twitter.com/QDZftL77Sj
— BNews (@bnews_oficial) November 20, 2022
Rodrigo Maia é hostilizado em hotel na Bahia (Imagem: Reprodução/Twitter)
O ex-candidato a presidência em 2022, Ciro Gomes (PDT), foi vítima de um ataque, no aeroporto de Miami, por uma apoiadora de Bolsonaro que o chamou de “traidor" por apoiar Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
Ciro Gomes foi constrangido por eleitora brasileira ao chegar em Miami, no fim de semana. pic.twitter.com/tcKZ8hKMKJ
Ciro Gomes é hostilizado em aeroporto de Miami (Imagem: Reprodução/Twitter)
O cantor e compositor Gilberto Gil foi hostilizado por torcedores brasileiros bolsonaristas no Catar. Os atacantes citam a “Lei Rouanet” e o atual presidente, além de xingarem a vítima, no domingo (27).
Gilberto Gil é cercado por bolsonarista no Catar.
Vale lembrar que Gil tem 80 anos de idade.
É muita indelicadeza. Desnecessário.#respeito pic.twitter.com/wnYyWZ37HH
Gilberto Gil é hostilizado por torcedores do Brasil no Catar (Imagem: Reprodução/Twitter)
As mudanças na legislação foram propostas em um projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Antes, a prática era enquadrada como crime de perturbação da tranquilidade alheia, que previa punições brandas, sendo de 15 dias a dois meses de prisão e multa.
Foto destaque: Rodrigo Maia e advogada Vanessa Canado sendo hostilizados em hotel (Foto: Reprodução/Twitter)
