O ministro da justiça, Flávio Dino, em declaração após a cerimônia de 100 dias do governo Lula, associou os últimos atentados em escolas aos atos criminosos e golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro na praça dos três poderes, em Brasília.
“A questão remanescente é a responsabilização da pessoas que engendraram esse planejamento golpista [atos do dia 8 de Janeiro] durante meses e os ecos dessa cultura da violência que permanece. Por exemplo, estamos agora às voltas essas ameaças relativas às escolas. Temos uma ligação entre uma coisa e outra. Tem influência da ideia de violência extremista a qualquer preço, a qualquer custo”, disse Dino. “O ethos, o paradigma de organização do mundo, que golpistas políticos, e agressores de crianças têm, é o mesmo. É a mesma matriz de violência”, continuou.
Quanto as políticas para tentar impedir que mais violências do tipo aconteçam, Dino se reuniu com representantes de redes sociais, e com o Ministério Público. O objetivo foi solicitar as empresas uma maior fiscalização do conteúdo, para que as organizações de atentados, que na maioria das vezes acontecem através de mídias sociais, cessem. Outro pedido, foi a restrição do alcance de perfis de pessoas que fazem apologia a crimes e violências.
De acordo com o Ministério da Justiça, apenas nos dias 8 e 9 de abril e em só uma plataforma, mais de 700 perfis foram identificados fazendo ameaças a escolas e universidades. Por isso, Dino afirmou que ainda esta semana, todas as mídias sociais irão receber uma notificação que detalhas as exigências feitas pelo governo. Em caso de não atendimento da notificação, providências judiciais serão tomadas, indo desde multas a abertura de inquéritos contra as plataformas.
Trecho do discurso do Ministro da Justiça, Flávio Dino (Reprodução/Instagram)
Ainda no mesmo discurso, o ministro ressaltou que termos de uso das redes sociais não se sobrepõe a Constituição Federal, e que não existe liberdade de expressão quando os assuntos são apologias a violências e imagens de mutilações, que colocam a vida de crianças e jovens em risco.
Foto destaque: Ministro da Justiça, Flávio Dino. Reprodução/Tom Costa/MJSP
