Dispensa de algumas exigências para viajantes vindos da Ucrânia é recomendada pela Anvisa
04 Mar 2022 - 19h06 | Atulizado em 04 Mar 2022 - 19h06
Nesta quinta-feira, em documento enviado à Casa Civil da Presidência da República, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, recomendou a flexibilização das condições de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia, seja por voos de repatriação ou outros meios. A Ucrânia foi invadida pela Rússia, iniciando uma guerra há uma semana.
Segundo a Anvisa, uma “situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso” é justificativa para a dispensa da exigência do comprovante de vacinação, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante, DSV, e testagem pré-embarque. Contudo, a agência ainda sugere que testes sejam disponibilizados assim como vacinas para não imunizados.
Essas regras de restrição temporária e excepcional para o ingresso no país através de rodovias, aeroportos ou portos são de responsabilidade da Casa Civil, dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e de Infraestrutura. A adoção da medida deve ter recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.
Crianças olham da janela de um trem de evacuação de Kiev para Lviv enquanto se despedem de seu pai na estação central de Kiev (Foto: Reprodução/GLEB GARANICH / REUTERS)
Refugiados se aquecem em torno de uma fogueira do lado de fora da estação de trem de Lviv, oeste da Ucrânia Foto: DANIEL LEAL / AFP Mulher refugiada e um caminha pela fronteira polaco-eslovaca em Kroscienko, Polônia Foto: WOJTEK RADWANSKI / AFP Mulher refugiada e um caminha pela fronteira polaco-eslovaca em Kroscienko, Polônia Foto: WOJTEK RADWANSKI / AFP PULAR PUBLICIDADE Bombeiro caminha perto de casa danificada por bombardeios na vila de Hatne, enquanto a invasão russa da Ucrânia continua, na região de Kiev Foto: SERHII NUZHNENKO / REUTERS Bombeiro caminha perto de casa danificada por bombardeios na vila de Hatne, enquanto a invasão russa da Ucrânia continua, na região de Kiev Foto: SERHII NUZHNENKO / REUTERS Prédio destruído em Borodyanka, a noroeste de Kiev Foto: @STAHIVUA / AFP Prédio destruído em Borodyanka, a noroeste de Kiev Foto: @STAHIVUA / AFP Voluntários descarregam um trem que leva ajuda internacional para a estação ferroviária central de Kiev Foto: DIMITAR DILKOFF / AFP Voluntários descarregam um trem que leva ajuda internacional para a estação ferroviária central de Kiev Foto: DIMITAR DILKOFF / AFP Unidades das Forças Armadas da Rússia entram na região de Kiev, capital da Ucrânia Foto: RUSSIAN DEFENCE MINISTRY / via REUTERS Unidades das Forças Armadas da Rússia entram na região de Kiev, capital da Ucrânia Foto: RUSSIAN DEFENCE MINISTRY / via REUTERS Membro das Forças de Defesa Territoriais guarda um posto de controle na Praça da Independência, no centro de Kiev Foto: VALENTYN OGIRENKO / REUTERS Membro das Forças de Defesa Territoriais guarda um posto de controle na Praça da Independência, no centro de Kiev Foto: VALENTYN OGIRENKO / REUTERS PULAR PUBLICIDADE Membros das Forças de Defesa Territoriais guardam um posto de controle na Praça da Independência, no centro de Kiev Foto: VALENTYN OGIRENKO / REUTERS Membros das Forças de Defesa Territoriais guardam um posto de controle na Praça da Independência, no centro de Kiev Foto: VALENTYN OGIRENKO / REUTERS Soldado ucraniano segura um lançador antitanque na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Soldado ucraniano segura um lançador antitanque na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Mãe segura seu filho enquanto tenta embarcar em um trem para a Polônia em uma estação de trem em Lviv, oeste da Ucrânia Foto: DANIEL LEAL / AFP Mãe segura seu filho enquanto tenta embarcar em um trem para a Polônia em uma estação de trem em Lviv, oeste da Ucrânia Foto: DANIEL LEAL / AFP Soldado ucraniano caminha ao lado de uma fogueira na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Soldado ucraniano caminha ao lado de uma fogueira na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Um membro das Forças de Defesa Territoriais da Ucrânia segura uma arma, enquanto a invasão da Ucrânia pela Rússia continua, em Kiev Foto: MIKHAIL PALINCHAK / REUTERS Um membro das Forças de Defesa Territoriais da Ucrânia segura uma arma, enquanto a invasão da Ucrânia pela Rússia continua, em Kiev Foto: MIKHAIL PALINCHAK / REUTERS PULAR PUBLICIDADE Voluntários soldam vigas para fazer um obstáculo antitanque em uma oficina em Lviv Foto: DANIEL LEAL / AFP Voluntários soldam vigas para fazer um obstáculo antitanque em uma oficina em Lviv Foto: DANIEL LEAL / AFP Oficiais do Centro Conjunto de Controle e Coordenação inspecionam casa danificada após bombardeio na cidade controlada pelos separatistas de Donetsk, Ucrânia Foto: ALEXANDER ERMOCHENKO / REUTERS Oficiais do Centro Conjunto de Controle e Coordenação inspecionam casa danificada após bombardeio na cidade controlada pelos separatistas de Donetsk, Ucrânia Foto: ALEXANDER ERMOCHENKO / REUTERS Soldado ucraniano mantém posição em uma arma antiaérea na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Soldado ucraniano mantém posição em uma arma antiaérea na linha de frente, a nordeste de Kiev Foto: ARIS MESSINIS / AFP Bombeiros trabalham para extinguir um incêndio no prédio da Universidade Nacional de Kharkiv, bombardeada Foto: OLEKSANDR LAPSHYN / REUTERS Bombeiros trabalham para extinguir um incêndio no prédio da Universidade Nacional de Kharkiv, bombardeada Foto: OLEKSANDR LAPSHYN / REUTERS Passaportes são verificados enquanto voluntário carrega uma criança adormecida em um trem que se prepara para partir de uma estação em Lviv a caminho da Polônia Foto: DANIEL LEAL / AFP Passaportes são verificados enquanto voluntário carrega uma criança adormecida em um trem que se prepara para partir de uma estação em Lviv a caminho da Polônia Foto: DANIEL LEAL / AFP PULAR PUBLICIDADE Criança olha pela janela de uma carruagem enquanto um trem se prepara para partir de uma estação em Lviv, oeste da Ucrânia, a caminho da cidade de Uzhhorod, perto da fronteira com a Eslováquia Foto: DANIEL LEAL / AFP Criança olha pela janela de uma carruagem enquanto um trem se prepara para partir de uma estação em Lviv, oeste da Ucrânia, a caminho da cidade de Uzhhorod, perto da fronteira com a Eslováquia Foto: DANIEL LEAL / AFP Moradores locais são vistos em frente a prateleiras parcialmente vazias em um supermercado em Kiev, Ucrânia Foto: MYKHAILO MARKIV / REUTERS Moradores locais são vistos em frente a prateleiras parcialmente vazias em um supermercado em Kiev, Ucrânia Foto: MYKHAILO MARKIV / REUTERS Bandeiras de vários países são vistas através de uma janela de um prédio danificado, em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia, em Bucha, Ucrânia Foto: REUTERS TV / REUTERS Bandeiras de vários países são vistas através de uma janela de um prédio danificado, em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia, em Bucha, Ucrânia Foto: REUTERS TV / REUTERS Ucraniano verifica escombros em Zhytomyr, após um bombardeio russo que matou pelo menos 3 pessoas e feriu quase 20, segundo moradores e autoridades locais Foto: EMMANUEL DUPARCQ / AFP Ucraniano verifica escombros em Zhytomyr, após um bombardeio russo que matou pelo menos 3 pessoas e feriu quase 20, segundo moradores e autoridades locais (Foto: Reprodução/ EMMANUEL DUPARCQ / AFP)
Mulher refugiada e um caminha pela fronteira polaco-eslovaca em Kroscienko, Polônia (Foto: Reprodução/ WOJTEK RADWANSKI / AFP)
Voluntários descarregam um trem que leva ajuda internacional para a estação ferroviária central de Kiev (Foto: Reprodução/ DIMITAR DILKOFF / AFP)
Sobre os voos de repatriação, seja em avião militar ou comercial, a Anvisa recomenda o uso de máscaras de proteção em todos os viajantes, inclusive em tripulantes, com preferência às máscaras do tipo N95 ou PFF2 durante todo o voo; também exige que a tripulação esteja com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 e realize teste para o rastreio de infecção pelo Sars-Cov-2 prévio ao embarque no Brasil.
Os passageiros que apresentarem sintomas do vírus durante o voo ou tenham o teste dado como positivo devem ser acomodados para manter o distanciamento dos demais passageiros. Não vacinados farão uma quarentena na cidade de destino.
Para os voos convencionais, pessoas que são da região de conflito que não foram vacinadas farão quarentena na cidade de destino; preencherão a DSV, quando possível; manterão o uso de máscaras faciais, N95 ou PFF2; junto às demais orientações preventivas.
A agência também pede para ser informada da chegada de voos de repatriação. Segundo mostra na nota, a Anvisa efetuará a triagem, acolhimento e o encaminhamento conforme a situação de saúde do viajante. Como mostra o comunicado, “Destaca-se que a Anvisa sugeriu que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda não estiverem imunizados”.
