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Fachin diz que será ‘implacável’ na defesa da democracia ao assumir presidência do TSE

23 Fev 2022 - 10h55 | Atulizado em 23 Fev 2022 - 10h55
Fachin diz que será ‘implacável’ na defesa da democracia ao assumir presidência do TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (22) que será “implacável” na defesa da democracia. Na cerimônia de posse da nova gestão da Corte, o ministro reforçou a mensagem de paz e diálogo entre as instituições e pediu respeito ao resultado das urnas - um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem em uma escalada crescente de ataque às urnas eletrônicas.

Fachin fica na presidência do TSE até agosto, quando completará dois anos no tribunal. Quem assumirá o comando da Corte no período das eleições será o também ministro Alexandre de Moraes, que nesta terça-feira foi empossado vice-presidente.

A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e  limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as  investidas  maliciosas  contra  as  eleições  constituem,  em  si,  ataques  indiretos  à  própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo”, disse Fachin.

Ainda durante a solenidade, Fachin deu duros recados à escalada de questionamentos à transparência das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral “não se renderá”.

Há  que  se  respeitar,  desse  modo,  a  dimensão  de  sua  grandeza  histórica,  extraída  do  seu longevo  papel  de  agente  da  paz  e  garante  fiel  do  poder  e  da voz  das cidadãs  e  dos  cidadãos, dos  tempos  das  urnas  de  lona  à  era  do  voto  eletrônico,  referendado  por  especialistas independentes  e  por  diversas  instituições  públicas  como  um  paradigma  de  integridade  para todo o mundo. Há que se levar a história a sério”, pontuou.


 Este é Edson Fachin durante discurso de posse. Foto: Divulgação/ O Globo


As fake news, as Forças Armadas e a defesa da liberdade de expressão também foram pontos do discurso de Fachin.

Para o ministro, preservar o protagonismo da verdade no sistema informativo será um dos principais desafios da Corte. “A  desinformação  não  tem  a  ver,  apenas  e  tão  somente,  com  a  distorção  sistemática  da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o  uso  de  robôs  e  contas  falsas,  com  disparos  em  massa,  enfim,  com  todas  as  formas  de comportamentos  inautênticos  no  mundo  digital”, disse.

Fachin também ressaltou a importância das Forças Armadas para a realização das eleições. “Passando pelo papel importante e imprescindível das Forças Armadas, especialmente nos trabalhos cívicos e patrióticos de levar as urnas nas mais distantes regiões e rincões do país, fazendo ali chegar, com zelo, segurança e eficiência, todo o conjunto de instrumentos para operar as urnas, e ainda das forças policiais que auxiliam sobremaneira a segurança das eleições”, afirmou.

A cerimônia foi acompanhada presencialmente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, e por servidores da Corte. No plenário virtual, estavam os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, além do vice-presidente da República Hamilton Mourão.

O presidente Jair Bolsonaro não participou da solenidade. Em ofício enviado ao TSE, o Palácio do Planalto alegou “compromissos preestabelecidos”. A agenda pública do presidente, no entanto, não constava nenhuma demanda para o horário da cerimônia.

Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Edson Fachin aqui 

Foto destaque: Edson Fachin [à esquerda], Luís Roberto Barroso [centro] e Alexandre de Moraes [à direita] durante cerimônia de posse. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE