A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira (31), a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal leve e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em setembro do ano passado.
Por falta de provas, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal do TJ-SP, afirmou que: “Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública.” Ainda de acordo com o magistrado, o eventual desvio ético do médico pode ocasionar em sanções administrativas, porém, isso não resulta, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de provas. "(Se verificou) a tentativa de endemoniar um profissional e destruir sua carreira (...). Após tanta exposição, tanto sofrimento, perdas, quantas vítimas restam neste evento?", concluiu o juiz em sua decisão.
Por meio de um comunicado oficial, a assessoria de imprensa de Shantal informou que ela recebeu a notícia com surpresa e indignação, e afirmou que a influencer sofreu violência obstétrica comprovada e vai recorrer da decisão por intermédio do seu advogado, e que entende a gravidade das condutas do médico não apenas com ela, mas com outras mulheres que também denunciaram o obstetra.
“A denúncia do Ministério Público aponta a lesão corporal de Shantal comprovada por laudo (que o juiz ignorou) e é um passo fundamental rumo aos direitos de um parto digno e respeitoso às mulheres e isso não pode ser prejudicado por uma leitura e decisão de um único juiz. Nos autos do processo há documentos que comprovam de forma evidente que Renato Kalil é um importunador em série, na violência de agressão e importunação sexual. Shantal confia que o Tribunal de Justiça de São Paulo irá reverter essa decisão e punir o médico obstetra.”
Renato Kalil é um dos médicos obstetras mais famosos de São Paulo, e foi escolhido por Shantal para ser responsável pelo parto da sua filha Domênica, que durou cerca de 48 horas. Depois do nascimento, os vídeos e áudios do parto mostraram o médico usando palavras de baixo calão com Shantal. O médico ainda teria praticado a manobra de Kristeller - prática em que a barriga da gestante é pressionada para empurrar o bebê - o que é contra indicado pela OMS e pelo Ministério da Saúde e pode comprometer a saúde da mãe e do bebê.
Nascimento da filha de Shantal, Domênica (Foto:Reprodução/Instagram)
Kalil nega qualquer irregularidade no atendimento a Shantal, e através do advogado afirmou que suas condutas são pautadas pelas boas práticas e seguem os protocolos técnicos.
Se tivesse sido condenado pelos crimes denunciados, ele poderia pegar no mínimo 1 ano e 6 meses de reclusão, somando as duas penas. Além disso, os promotores pediram que Shantal fosse indenizada em R$100 mil por danos morais por suposta prática de violência obstétrica.
Foto Destaque: Shantal Verdelho e o médico Renato Kalil. Divulgação/g1
