O Ministério da Cultura (MinC) informou, nesta quarta-feira (18), que pretende liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, comumente conhecida como Lei Rouanet, até o final do mês de janeiro. Ainda segundo a pasta, o valor total de R$ 968 milhões será destinado a 1.946 projetos relacionados à cultura, de forma condicionada à regularidade de cada proponente.
De acordo com o MinC, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, que também pertence a pasta, teve a autorização da Ministra Margareth Menezes de liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.
"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei de Incentivo à Cultura] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro", conta a ministra em um vídeo publicado pelo MinC nas redes sociais.
Vídeo com anúncio da ministra da Cultura Margareth Menezes publicado nas redes sociais do MinC (Reprodução/Instagram)
Segundo o ministério, estes recursos da Lei Rouanet estavam bloqueados desde o início deste ano de 2022. O bloqueio, completou o MinC, teria sido feito em atendimento a uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura, um órgão criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de seu governo, em 2019, mas que foi substituído pelo Ministério da Cultura em 2023.
Além disso, o MinC informou que publicou, nesta terça-feira (17), no "Diário Oficial" algumas das primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei de Incentivo à Cultura. A pasta explicou que mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos serão prorrogados.
Ainda segundo o ministério, novas extensões de prazo serão publicadas nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados neste último ano de 2022, mas não foram atendidos pelo governo de Bolsonaro.
Foto destaque: a Ministra da Cultura Margareth Menedez (Reprodução/O Fuxico)
