Em meio às polemicas de sonegação fiscal desde a saída do craque do Santos F.C, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu nesta quinta-feira (28) habeas corpus, na intenção de suspender o procedimento criminal investigatório contra Neymar. Com a decisão, o camisa 10 do Paris Saint-Germain não corre risco de ser preso. A acusação contra o jogador começou quando o craque ainda defendia as cores do Barcelona.
O caso, que se arrasta na justiça desde 2015, se refere à multa aplicada pela Receita Federal no valor de R$ 188 milhões. De acordo com a investigação, os valores seriam referentes ao período de 2011 a 2013, quando o jogador ainda atuava pelo Santos F.C e sua transferência para o Barcelona.
A suspeita que recaiu sobre Neymar apontavam infrações como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda, entre outros.
Publicação do Instituto Neymar sobre o caso (Reprodução: Instagram)
O caso passou a ser analisado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que chegou a reduzir a multa para R$ 8 milhões. Além de Neymar, os pais do atleta, Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu – dois ex-presidentes do Barcelona – e um dirigente do Santos também estavam sob os olhos da Justiça.
O habeas corpus concedido nesta quinta-feira (28) foi comemorada pela defesa de Neymar, que afirmou em nota “não haver a mínima certeza quanto à existência de um fato criminoso” e que, por essa razão, não existe possibilidade do Ministério Público Federal (MPF) buscar a condenação do jogador.
A decisão do TRF da 3ª Região, que abrange o caso em âmbito nacional, ocorreu um dia após a imprensa espanhola noticiar o julgamento do jogador, referente ao seu contrato com o clube catalão. Se condenado pela justiça espanhola, Neymar correrá o risco de prisão por até dois anos, além de incorrer em uma multa de 10 milhões de euros (cerca de R$ 54 milhões) por supostas irregularidades no contrato com o Barcelona.
Foto destaque: Neymar Jr., camisa 10 do PSG. Reprodução: 99GOALS.
