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Procon aplica multa milionária em Facebook por pane ocorrida em outubro

07 Dez 2021 - 16h58 | Atulizado em 07 Dez 2021 - 16h58
Procon aplica multa milionária em Facebook por pane ocorrida em outubro

O órgão de defesa do consumidor (Procon) divulgou nessa segunda-feira (6) que aplicou uma multa de mais de 11 milhões por “má prestação de serviço” após pane ocorrida no dia 4 de outubro. Pane essa que ocorreu e deixou apps empresariais como WhatsApp e o Instagram fora do ar por quase 6 horas.

No dia do ocorrido, os serviços das redes citadas foram interrompidos durante cerca de 6 horas no mundo todo, após um erro de configuração no Sistema de Nomes do Domínio (DNS), tendo Facebook como o responsável pela operação.

Segundo o Procon de São Paulo, essa falha “afetou mais de 91 mil consumidores do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp” diz parte da declaração.

O Procon notificou a companhia em outubro e exigiu explicações sobre o interrompimento dos serviços, concluindo que sim “houve falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, ele também afirmou.

O valor da multa, R$11.286.557,54, foi calculado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O Facebook ainda pode recorrer da decisão.


(vídeo: TV Cultura. Reprodução/youtube)


O órgão também faz apontamentos quanto a clausulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos, sendo o Facebook desobrigado as reponsabilidades por problemas que possam ocorrer na prestação de serviço além de terem possibilidade de alteração unilateral do contrato da empresa com o usuário, como: “mudança do nome da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloquei de conteúdo”.

 

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O Facebook, que agora passou a ter o nome de “Meta” e afirmou que “discorda da decisão do Procon-SP”.

“A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos”, divulgou a empresa.

Foto Destaque: Logo da empresa Meta.   Reprodução/Eric Risberg