O ex-jogador de futebol Zé Love, participante de “A Fazenda 16”, teve suas premiações no Reality Show penhoradas pela Justiça. A decisão foi tomada devido a uma dívida que ele contraiu entre 2016 e 2017, relacionada a notas promissórias rurais, para investimentos em um sítio localizado em Promissão, São Paulo. A dívida, que inicialmente era de R$ 30 mil, aumentou para R$ 125 mil com multas e correções.
Zé Love como fazendeiro em ‘A Fazenda 16’ (foto: reprodução/instagram/@zelove9)
Penhora por dívida com Neymar
A propriedade em questão, chamada “Estância Três Corações”, foi assumida em 2022 pelo pai do jogador Neymar, que pagou mais de R$ 1 milhão ao Banco do Brasil para quitar outras dívidas de Zé Love. No entanto, o ex-jogador não pagou os valores referentes às despesas adicionais do sítio, o que resultou na perda da titularidade da propriedade. Com isso, a Justiça determinou que qualquer prêmio conquistado por Zé Love em “A Fazenda 16” seja depositado em juízo, até que a dívida seja quitada.
Segundo a advogada Dra. Marcia Carvalhal, especialista em direito civil, a decisão tomada pela justiça foi baseada na lei, pois segundo o artigo vigente, 833 do Código de Processo Civil, o prêmio não se enquadra na categoria de bens impenhoráveis como salário, vencimento, ganhos autônomos ou outros ganhos destinados ao próprio sustento ou da família do devedor. Para a especialista, esse procedimento ocorre, quando o credor possui um documento que comprova a dívida a ser paga e tenha aberto um processo para pagamento, aceito pelo juiz.
Dívidas e desdobramentos no reality show
Zé Love teria utilizado o dinheiro para tentar melhorar a infraestrutura do sítio e investir na criação de gado, mas os negócios não deram certo. Como resultado, a propriedade foi adjudicada pelo pai de Neymar como parte do pagamento da dívida. Em 18 de outubro de 2024, o caso foi formalizado na Justiça, que já notificou a produtora do programa, Teleimage, para que as premiações de Zé Love sejam direcionadas ao processo judicial.
Caso semelhante a este, foi a do cantor Thiago Servo, ex-participante e ganhador do reality ‘A Conquista’, produzido pela TV Record em 2023. O prêmio, no valor de 1 milhão, foi também penhorado por conta de dívidas que o cantor contraiu antes de participar do programa. Conforme a especialista Dra. Márcia Carvalhal, neste caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, em segunda instância, que o prêmio poderia ser penhorado. “Isso aconteceu porque o tribunal também considerou que esse tipo de prêmio não é uma compensação pelo trabalho, como salário ou pagamento de autônomos“, esclareceu a advogada Dra Márcia.
Até o momento, Zé Love e seus representantes legais não se pronunciaram sobre a decisão. O público, que acompanha a participação polêmica do ex-jogador em “A Fazenda 16”, aguarda novos desdobramentos após o término do reality show, que poderá impactar diretamente sua situação financeira.
