A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomará uma decisão nesta sexta-feira (28) a respeito da autorização da venda dos autotestes de Covid-19 em farmácias. A reunião entre os diretores do órgão para discutir o assunto deve começar por volta das 10h.
A agência havia recebido na noite da última terça-feira (25) os dados do Ministério da Saúde informando sobre a legitimação da política pública referente à autotestagem, medida necessária antes de liberar os testes para venda.
“A agência irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito, submeter à procuradoria e deliberar”, pontuou a Anvisa em nota.
Autotestes de Covid-19 e as diferenças entre os resultados. (Foto: Reprodução/Clinitest).
No último dia 13, o Ministério da Saúde realizou a primeira solicitação à Anvisa para autorizar a venda dos autotestes. Contudo, durante uma reunião sediada dia 19, quatro dos cinco diretores do órgão concordaram que seriam necessárias mais informações para examinar o pedido e exigiram a formalização de uma política pública acompanhando a solicitação.
Na nota enviada à Agência pelo ministério, não constava a proposição de nenhuma política pública, formalidade imprescindível para a análise de qualquer regulamentação. O documento enviado somente trazia orientações para o uso dos testes, que após a compra, deve ser feito em casa.
Muito embora a relatora do processo à Anvisa, Cristiane Rose Jourdan, tenha sugerido a liberação dos autotestes mesmo sem enviar o documento com a política pública, devido à urgência da situação do país, quatro diretores entenderam que seria importante pedir mais informações ao Ministério da Saúde antes de um parecer oficial.
O diretor Rômison Rodrigues Mota havia sugerido o prazo de 15 dias ao ministério para enviar o documento que faltava e destacou que “a documentação elaborada pelo Ministério da Saúde carece de informações relevantes para respaldar de forma robusta o processo de decisão da Anvisa”.
Ainda em meio ao processo, a relatora destacou que aumentar o acesso da população à autotestagem ajudaria a conter a disseminação do vírus.
“O cenário atual da pandemia confirma o grande poder de transmissão da variante Ômicron. Tal situação aumentou exponencialmente a demanda por testes e a necessidade por testagem”, destacou.
Caso o produto seja aprovado pela Anvisa para a comercialização em farmácias, só poderá ser disponibilizado quando as marcas pedirem o registro ao órgão. Estima-se que os autotestes serão vendidos por preços mais acessíveis ao contrário daqueles comercializados por laboratórios, que se encontram entre R$ 40 a R$ 70.
Foto de destaque: Reprodução/Chris Ratcliffe.
