Passou a valer na última segunda-feira (15) a lei que garante absorventes gratuitamente às mulheres na Escócia. Absorventes e tampões estarão à disposição de pessoas que menstruam em todos os estabelecimentos públicos. O país é o primeiro do mundo a adotar a medida em combate à pobreza menstrual.
Os itens higiênicos devem estar disponíveis em prédios públicos e em instituições de ensino de forma gratuita. Fica sob responsabilidade das autoridades locais e profissionais da educação garantir a disponibilidade dos absorventes e sua contemplação a quem solicitar os produtos.
A medida já havia sido aprovada em 2020. Quando admitida pelo parlamento escocês, o fato gerou júbilo da população britânica e mundial. A conquista representa força e contribuição ao movimento de combate à pobreza menstrual. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a falta de recursos menstruais é uma problemática que assola a vida acadêmica de uma em cada 10 meninas e mulheres no mundo.
A idealizadora do projeto de lei, Monica Lennon, comemorou a vitória histórica em seu Twitter.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>Proud of what we have achieved in Scotland. We are the first but won’t be the last. <a href=”https://twitter.com/hashtag/PeriodDignity?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#PeriodDignity</a> <a href=”https://twitter.com/hashtag/FreePeriodProducts?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#FreePeriodProducts</a> <a href=”https://twitter.com/hashtag/MenstrualJustice?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#MenstrualJustice</a> follow <a href=”https://twitter.com/Period_Poverty?ref_src=twsrc%5Etfw”>@Period_Poverty</a> for updates. <a href=”https://t.co/8bFTML3MkK”>https://t.co/8bFTML3MkK</a></p>— Monica Lennon MSP (@MonicaLennon7) <a href=”https://twitter.com/MonicaLennon7/status/1559084755177578497?ref_src=twsrc%5Etfw”>August 15, 2022</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Em 2018, o governo escocês já havia aplicado um plano de acesso a recursos sanitários para a população frequentadora de instituições de ensino. O órgão britânico investiu um total de £ 9,2 milhões entre 2018 e 2019. Já neste segundo ano, os meios foram utilizados para disponibilizar itens menstruais gratuitos em bibliotecas e espaços de recreação.
A implementação foi elogiada pelo prefeito de Londres, Saqid Khan, que incitou a medida como exemplo para todo o Reino Unido. Há três anos, a ilha constituída pela Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales eliminou a taxa de 5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre produtos de uso menstrual, alegando se tratar de recurso essencial, e não artigos de luxo.
Em outras partes do mundo, países como Quênia, Canadá, Índia e Austrália são os únicos a possuírem taxa zero sobre produtos de uso sanitário.
Foto Destaque: Escócia aprova lei que permite distribuição gratuita de absorventes. Reprodução/Pixabay
