Nesta segunda-feira, 18, o Rio Grande do sul começa a solicitar o comprovante de vacinação para programas com alta chance de contaminação, também sendo necessário o uso obrigatório de máscara, o oferecimento de álcool gel e distanciamento social. A decisão foi anunciada no início de outubro para preparar a população e os estabelecimentos de lazer. O passaporte de vacinação apresentado pode ser físico ou eletrônico.
Comprovante de vacinação (Foto: Reprodução/exame.com)
Diferente da prefeitura de São Paulo, que pensou em aplicar a medida em bares e restaurantes, o Rio Grande do Sul logo decretou que a norma seria apenas para eventos maiores como festas e jogos de futebol. Deixando que estabelecimentos menores decidam entre pedir o passaporte de vacinação ou não.
Já no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se posicionaram contra a obrigação do passaporte sanitário em lugares públicos. A ordem de apresentar o comprovante em espaços de grande aglomeração chegou a ser reavaliada pela justiça.
O decreto têm em vista o calendário de vacinação estadual. A primeira dose será exigida por jovens de 18 até 29 anos até o final de novembro. De dezembro em diante, só será permitido acesso à pessoas que estejam totalmente imunizadas (com duas doses ou dose única).
Na faixa etária de 30 à 39 anos, é necessário tomar a primeira dose até 31 de outubro, e a partir de novembro a vacinação completa começa a ser obrigatória para acessar os eventos. Pessoas com 40 anos ou mais, no atual momento, já são obrigadas a terem o passaporte de vacinação concluído.
Em ocasiões com grande aproximação de pessoas, como eventos em casas noturnas, foram feitas algumas regras particulares. Para liberação da pista de dança com público a partir de 401 a 800 pessoas, testes tem que ser feitos. Em eventos corporativos a regra serve para públicos entre 2.501 a 10 mil pessoas.
O ministro Luiz Fux e a Procuradoria-Geral da República (PGR), decretaram que a regra do passaporte já é válida em todo o estado através de um parecer remetido na última semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto destaque: Reprodução/fdr.com.br
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