Senadores que participaram da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 irão se reunir com a advocacia do Senado Federal, na próxima semana, a fim de reapresentar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu o foro privilegiado, ao Ministério Público.
A cúpula da CPI foi formada pelos senadores Omar Aziz (PSD), Randolfe Rodrigues (REDE) e Renan Calheiros (MDB). O movimento começou em janeiro, mas, com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, foi ofuscado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro durante anúncio do Ministério do Turismo. (Reprodução/Poder 360)
“Vamos nos reunir com a advocacia do Senado, possivelmente na próxima semana”, disse, O senador Renan Calheiros (MDB) em entrevista à CNN. “A ideia é reapresentar as denúncias contra Bolsonaro, inclusive com fatos novos”.
São apontados nove crimes contra o ex-presidente, no relatório final da comissão parlamentar de inquérito, que foram possivelmente cometidos durante a pandemia da Covid-19: epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
As suspeitas de crime comum serão enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que fará uma avaliação de uma possível denúncia criminal contra Bolsonaro. As de crime de responsabilidade serão analisadas pela Câmara dos Deputados para uma possível abertura de processo de impeachment. As de crime contra a humanidade serão encaminhadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), onde o ex-presidente poderia sofrer um processo.
A expectativa dos parlamentares é que Bolsonaro, sem o foro, pode ser investigado pelo Ministério Público, o que não chegou a acontecer enquanto ele era presidente. Há a avaliação de que o resultado pode ser diferente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, nesta semana, o arquivamento de dois pedidos, formulados depois do relatório final da CPI da Pandemia, de investigação contra Bolsonaro. As petições arquivadas atribuíram ao ex-presidente os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de epidemia. A PGR, em julho de 2022, havia pedido o arquivamento dos processos com a justificativa de que não tinham evidências mínimas para a instauração do processo criminal.
Foto destaque: Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Reprodução/Evaristo Sa/AFP)
