O novo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas do Republicanos, sancionou uma nova lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos que possuem Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado.
O projeto de autoria do deputado estadual Caio França (PSB) foi aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Famílias e entidades civis passaram a reconhecer as propriedades medicinais da Cannabis desde 2010, principalmente para as crianças que sofrem com frequentes ataques de epilepsia, e assim, pressionaram a Agência Nacional de Vigilância sanitária (ANVISA) para que a substância fosse liberada somente para o uso medicinal.
Somente em 2015, a Anvisa autorizou a importação de produtos no país, mas vale lembrar, que os preços desses produtos são até então, inacessíveis para a grande parte da população, por conta do alto custo. O valor médio desses medicamentos vária de R$ 1.500 a 2.000 por mês.
A nova lei tem como o objetivo desburocratizar o acesso gratuito do Canabidiol, o que já era feito por meio de medidas judiciais. De 2015 a 2019, o número de processos obrigando o Estado de São Paulo a fornecer remédios e produtos do medicamento cresceu quase 18 vezes (1.750%)
Para obter os medicamentos à base de Canabidiol e outros derivados, é necessário que os pacientes estejam cadastrados na Secretaria do Estado da Saúde.
Em entrevista ao Poder360, Caio França Afirmou estar muito satisfeito com a sanção da nova lei feita pelo governador e espera que os resultados da nova medida reflitam positivamente no sistema público em breve
” Estou esperançoso com a sanção. O projeto possa produzir os efeitos, tanto do ponto de vista da democratização do acesso aos medicamentos, quanto da capacitação dos profissionais da saúde no tema”, Afirma.
O deputado acredita que o pioneirismo da Alesp vai inspirar outros estados a liberar o acesso a medicamentos feitos â base de Canabidiol.
Não tenho dúvidas que tudo que acontece em São Paulo tem um peso gigantesco, não só para avançar em outros estados, como para avançar no Congresso Nacional também “, Disse.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Entregando o abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, notas de apoio e reforçando os argumentos ao governador <a href=”https://twitter.com/tarcisiogdf?ref_src=twsrc%5Etfw”>@tarcisiogdf</a>. Obrigado a todos que acreditaram! Vai ter cannabis medicinal no SUS! <a href=”https://twitter.com/hashtag/sancionaPL1180?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#sancionaPL1180</a> <a href=”https://t.co/8x8LpNUmYF”>pic.twitter.com/8x8LpNUmYF</a></p>— Caio França (@caiofranca40) <a href=”https://twitter.com/caiofranca40/status/1620231070703816705?ref_src=twsrc%5Etfw”>January 31, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Caio França e Tarcísio reunidos após o governador de SP sancionar lei que facilitará o acesso à cannabis para o uso medicinal no sistema público de saúde (Reprodução/Twitter)
Caio França também ressaltou a importância da regulamentação do tema em formatar mais pesquisas sobre o desenvolvimento de novos medicamentos a base de Canabidiol.
” O projeto também tem essa previsão, inclusive estou dedicando parte das minhas emendas impositivas nesse sentido. Quanto mais pesquisas, mais a certeza dos avanços”, concluiu o deputado.
Foto destaque: Cresce o número de medicamentos e produtos à base de Cannabis no Brasil.
Reprodução/ Folha de São Paulo
