Os testes de DNA para identificação de paternidade já existem há mais de três décadas, mas, apesar disso, milhares de crianças ainda são registradas todos os anos sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para se ter uma ideia, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) estima que, a cada dia, quase 500 bebês sejam registrados sem o nome do pai no Brasil.
Uma novidade que pode ajudar a mudar esse cenário é o teste de paternidade ainda durante a gravidez. De acordo com o médico geneticista Dr. Caio Bruzaca, esse exame pode ser realizado sempre que há dúvidas sobre a identidade do pai de uma criança que ainda não nasceu. O teste permite, portanto, garantir direitos da mãe e do bebê, como o registro do nome do pai desde o momento do nascimento e o recebimento de pensão alimentícia.
O especialista explica que o teste de paternidade na gravidez é realizado de duas formas. A primeira maneira de obter o material genético do bebê é por meio do sangue da mãe, já que é possível extrair, a partir da décima semana de gestação, o chamado “DNA livre fetal” — material genético do bebê que circula na corrente sanguínea da gestante. O exame de DNA fetal permite não só a realização do teste de paternidade, mas também pode servir para a identificação de síndromes genéticas.
Ainda segundo o Dr. Caio Bruzaca, esse tipo de teste já permite obter resultados tão assertivos quanto os obtidos por meio do exame de DNA tradicional, com material coletado da própria criança. “As tecnologias evoluíram a tal ponto que a confiabilidade do teste de paternidade na gravidez é absolutamente a mesma do teste realizado após o nascimento”, diz ele.
O geneticista também menciona que existem outras formas de acessar o DNA do bebê durante a gravidez. Uma outra possibilidade, que é considerada um pouco mais invasiva, é a amniocentese — procedimento em que é colhida para análise uma amostra do líquido amniótico. No entanto, o Dr. Caio explica que esse tipo de teste é reservado para situações em que não há disponibilidade do teste não invasivo.
Os testes de paternidade durante a gravidez, como explica o Dr. Caio Bruzaca, podem ser realizados tanto no âmbito de uma ação judicial, quanto fora dele. No entanto, já existem laboratórios com alta confiabilidade que emitem documentos comprovando a paternidade, o que permite agilizar processos como a solicitação de pensão alimentícia durante a gravidez. Portanto, de acordo com Dr. Caio, na maioria dos casos o teste é realizado fora do âmbito judicial, e é a partir da confirmação da paternidade que se inicia o processo legal.
Apesar de oferecer diversos benefícios para a gestante e para o bebê, o teste de paternidade durante a gravidez ainda é caro. Segundo Caio Bruzaca, um teste de paternidade confiável hoje varia entre R$ 1.000 e R$ 2.500. Já o teste de paternidade na gravidez ultrapassa os R$ 5.000.
Esse custo pode ser um obstáculo para muitas famílias, o que faz com que elas aguardem o nascimento da criança para realizar o teste. Contudo, o Dr. Caio lembra que, em vários casos, as vantagens do teste podem compensar o desembolso relativamente alto num primeiro momento. Para tomar a melhor decisão a respeito de exames de paternidade, portanto, é sempre recomendável contar com a orientação de um profissional geneticista, que será capaz de esclarecer dúvidas e trazer as respostas necessárias à família.
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