O governo federal resiste na adoção do período de transição de 90 dias, e contÍnua de 30 dias para o fim do estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Na última segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, defendeu a expansão para três meses, pois acha inadequado o período de 30 dias para adaptação emergencial. Ontem (19), foi debatida a decisão do governo por membros do Conass, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde.
Brasil tem 662,2 mil mortes por Covid. Reprodução (Viktor Forgacs/Unsplash/Divulgação)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à CNN, que o período de transição em um mês é pertinente, mas que as exceções serão analisadas individualmente como deve ser. “[São] 30 dias. As excepcionalidades serão discutidas caso a caso, mas, como eu disse, nenhuma política pública importante será interrompida”, afirmou Queiroga.
Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, garantiu que o Brasil tem condições sanitárias para decretar o fim do estado de emergência, com base na melhora do cenário epidemiológico, à alta adesão das vacinas da população e a capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde, o SUS.
“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Absolutamente nenhuma. Todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, disse Queiroga.
Para Nésio Fernandes, em entrevista à CNN, é necessário planejar o fim do estado de emergência, com estratégias no setor de comunicação social e um plano de imunização, entre outras medidas que atribuem segurança nessa fase. Por essa razão, um período mais longo, como o de 90 dias seria até “mais adequado”.
É esperado que a portaria com as medidas para o fim do estado de emergência seja publicada hoje, quarta-feira (20), no “Diário Oficial da União”.
Foto destaque: Reprodução (Andressa Anholete/Getty Images)
