As alterações no Imposto de Renda, divulgadas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, limitam a isenção para pessoas que sofrem de “doenças graves”. Segundo as novas normas, indivíduos com doenças sérias, que podem causar sequelas ou até levar à morte, mas que possuem uma renda superior a R$ 20 mil mensais, perderão o direito à isenção total do Imposto de Renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva na manhã desta quinta-feira afirmou:
“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês.”
Isenção do IR por razões de saúde será reduzida (Foto: reprodução/
Priscila Zambotto/ Getty Images Embed)
Lista de doenças que perdem isenção total do IR
A partir de agora, as pessoas com doenças como moléstias profissionais (causadas pelo ambiente de trabalho), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, câncer (neoplasia maligna), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, doenças avançadas de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e AIDS (com diagnóstico médico especializado) não terão mais isenção total do IR, caso sua renda mensal seja superior a R$ 20 mil.
Entretanto, uma mudança importante é que os contribuintes ainda poderão deduzir gastos com saúde do Imposto de Renda, independentemente da renda ou da doença. Isso inclui despesas com plano de saúde, psicoterapia, fonoaudiologia e outros tratamentos médicos. Essas deduções continuam sendo permitidas integralmente para todos os contribuintes, sem restrição, como já ocorria anteriormente. Isso visa garantir que o impacto financeiro de tratamentos médicos essenciais não seja prejudicado por mudanças na isenção do imposto.
Impactos na vida do paciente
Isso pode ser um grande desafio financeiro para aqueles que já enfrentam despesas elevadas com tratamentos médicos, medicamentos e acompanhamento especializado. Além do impacto financeiro direto do aumento no imposto, esses pacientes podem vivenciar um desgaste emocional e psicológico, já que a doença exige cuidados constantes e custos com saúde. O acréscimo de uma despesa tributária pode causar um fardo adicional em um momento em que o foco deveria ser a recuperação ou a gestão da condição de saúde.
