Presidente do Brasil aprova regra que limita crescimento do salário mínimo
Na última sexta-feira (27), Lula validou a lei que irá efetuar uma…
Governo de São Paulo publica lei que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
Depois de ter passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto…
Lula sanciona lei que cria o “Dia Nacional do Funk”
O autor do projeto, Alexandre Padilha, fez uma publicação com o presidente…
Sexo homossexual é descriminalizado pela Justiça da Namíbia
Ativistas comemoraram decisão da corte nas ruas nesta sexta-feira (21)
Congresso mantém veto de Bolsonaro à lei que pune quem dissemina fake news
O texto que foi vetado em 2021 faria alterações no Código Penal
Lei Taylor Swift: deputados aprovam lei para criminalizar a prática do cambismo
Projeto prevê multas e detenções para quem praticar o ato
TikTok sob ameaça nos EUA: Biden assina lei que pode resultar em proibição nacional
Presidente sanciona legislação que estabelece prazo para venda do aplicativo, desencadeando incerteza…
Senado assina projeto de Lei que enquadra corruptos que desviarem dinheiro público
Projeto de lei é aprovado pelo Senado: infratores terão que ressarcir, em…
Câmara aprova projeto que pede fim da “saidinha”
Aliados e oposição se unem em votação simbólica e passam texto para…
Câmara dos EUA aprova lei para proibição do TikTok no país
Aplicativo Tiktok deverá encontrar novo representante no País caso lei seja sancionada
