Senado aprova projeto de lei que restringe celulares nas escolas
O Senado aprovou nesta ultima quarta-feira um projeto de lei que restringe…
Câmara aprova castração química como punição para condenados em definitivo por pedofilia
Câmara dos deputados aprova pena de castração química para pedófilos
Câmara aprova projeto que eleva pena mínima de feminicídio para 20 anos de prisão
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…
Deputados propõem isenção de imposto de renda para medalhistas olímpicos
Projeto de lei busca reconhecer o esforço dos atletas brasileiros ao isentá-los…
Conheça o Projeto de Lei que prevê pena de homicídio para aborto após 22 semanas de gestação
A PL do aborto vem levantando polêmicas e debates sobre o assunto;…
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra PL do aborto
Projeto de Lei nº 1.904/2024 limita a 22 semanas o prazo para…
Protestos contra PL que equipara aborto a homicídio aconteceram nesta quinta-feira
Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo são algumas das várias…
Senado Federal aprova projeto que visa criar regras para mudanças climáticas no Brasil
A situação no RS contribuiu para a aprovação que contou somente com…
França aprova projeto de lei para redução de fast fashions no país
O país pretende gerar um consumo consciente e sustentável no mercado têxtil
Câmara dos deputados argentina aprova plano de reforma econômica de Milei
Presidente libertário obtém apoio legislativo para medidas controversas visando conter a inflação…
