Nos Estados Unidos, o escritório de direitos autorais divulgou nesta quarta-feira (15) uma orientação indicando a possibilidade de obras artísticas criadas por inteligência artificial serem protegidas pela lei.
Baseada em uma decisão tomada em fevereiro deste ano, que ia contra os direitos autorais das imagens feita pela inteligência artificial Midjourney, o escritório informou que a proteção de uma propriedade intelectual dependeria se contribuições da ferramenta fossem “resultados de reprodução mecânica” em respostas a prompt de texto, ou se surgiram da “própria concepção mental” do autor.
Segundo eles, “A resposta dependerá das circunstâncias, principalmente de como a ferramenta de inteligência artificial opera e como foi usada para criar o trabalho final”, comentou.
A primeira avaliação sobre a possibilidade de direito autoral para uma produção feita por IA ocorreu ainda no mês passado, constatando que as imagens criadas pelo Midjourney para a história em quadrinhos “Zarya of the dawn” de Kris kashtanova não seriam capaz de receber a proteção, apesar do texto e arranjo criados pela da autora, exclusivos para o livro, ainda fossem passíveis dos direitos autorais.
Obras como ‘Zarya of the dawn’ poderão ser parcialmente protegidas por direitos autorais. (Foto: Reprodução/divulgação/KrisKashtanova)
Na quarta-feira, o escritório comunicou que a proteção por direitos autorais depende da quantidade da criatividade humana imposta no trabalho, e que sistemas de inteligência artificial populares provavelmente não poderiam criar obras protegidas pela lei.
“Com base no entendimento do escritório sobre as tecnologias de inteligência artificial generativas atualmente disponíveis, os usuários não exercem o controle criativo final sobre como esses sistemas interpretam prompts e geram material”, comentou.
“Em vez disso, esses prompts funcionam mais como instruções para um artista comissionado.” citou o escritório.
Para eles, as modificações e arranjos elaborados por plataformas, como o exemplo do quadrinho de Kashtanova, podem ser protegidos pela lei autoral, e que apesar da política do órgão, isso “não significa que ferramentas tecnológicas não possam fazer parte do processo criativo“, completou.
Sobre aqueles que buscam a proteção dos direitos autorais, a agência comunicou que será necessário informar a respeito da presença de material criado por sistemas, e que requerimentos arquivados que não constam sobre a informação precisam ser corrigidos.
Foto destaque: Escritório de direito autoral afirma que obras feitas por IA podem ser protegidas pela lei. Reprodução/Creative Commons/Flickr/Saad Faruque
