INMAG | Todos os direitos reservados.

Hi, what are you looking for?

Tech

Governo Federal é pressionado a apresentar proposta de regulação das apostas esportivas online

Nesta quinta-feira (11), o Governo Federal informou que está finalizando a Medida Provisória para regulamentar e tributar o mercado de bets, que são as apostas esportivas online de “quota fixa”, onde o vencedor sabe quanto vai ganhar se acertar sendo o prêmio pré-definido pela casa de apostas, que leva em conta a probabilidade daquele resultado acontecer. Após o escândalo envolvendo a suspeita de manipulação de resultados no futebol brasileiro, o governo vem sendo pressionado para a regulamentação da Medida Provisória. Esse atraso da apresentação da MP também atrasa possíveis ações de combate a fraudes no setor.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proposta da Medida Provisória foi encaminhada aos cinco ministérios (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes). A pasta garante que a co-autoria vai gerar mais confiança e segurança aos apostadores graças à transparência das regras e à fiscalização. “Após avaliação e assinatura das pastas, a proposta será encaminhada à Casa Civil. A partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados”, disse em texto.


Site de apostas online. (Foto: Reprodução/Freepik)


A MP estabelece a taxa que o governo irá receber sobre as empresas habilitadas a receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, e que a arrecadação das taxas e impostos será destinada para áreas importantes, como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais. “As empresas serão taxadas em 16% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores. Sobre o prêmio recebido pelo apostador será tributado 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00”.

O objetivo é que seja criado uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda para que haja mais transparência e controle sobre o setor, através da Medida Provisória espera-se que evite casos de manipulação de resultados de jogos, além de garantir uma nova fonte de receita para o país.

Foto destaque: Apostas online. Reprodução/Freepik

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Empreender na Prática

Não há contradição entre frescor, relaxamento e bem-estar. Na rotina de self-care, os body splashes se tornaram protagonistas quando assunto é refrescar o corpo...

Saúde e Bem Estar

A Massagem Nuru é uma prática terapêutica que tem origem no Japão e se tornou cada vez mais popular em diversos países, incluindo o...

Celebridades

O cantor foi fotografado ao lado da esposa Bianca Censori. Ele estava mascarado e ela nua, sob uma capa de chuva transparente.

Magazine

Quem conhece Nicole Bahls, sabe que ela é babado, confusão e alegria, por onde passa deixa seu rastro de carisma e felicidade. Nicole é...