Na quarta-feira (18), as gravadoras Universal Music, ABKCO e Concord entraram com um processo contra a empresa de inteligência artificial Anthropic, no tribunal federal do Tennessee, nos Estados Unidos. O motivo do processo é por usar indevidamente as letras de músicas e outras obras que são protegidas por direitos autorais para treinar o chatbot Claude, modelo de inteligência artificial.
O processo
De acordo com o documento do processo, a Universal Music Group afirma que a Anthropic copiou pelo menos 500 músicas, incluindo “Uptown Funk” de Mark Ronson e Bruno Mars, “God Only Knows” dos Beach Boys, “Gimme Shelter” dos Rolling Stones, “Moves Like Jagger” do Maroon 5, “Halo” de Beyoncé e “American Pie” de Don McLean.
Matt Oppenheim, advogado das gravadoras, contou que o processo entra em acordo com a lei de direito autoral que proíbe empresas de reproduzir, distribuir e exibir obras protegidas por direitos autorais para construir seu próprio negócio, mas que podem reproduzir se tiverem a permissão do autor.
A Universal também informou que mesmo que as músicas estejam disponíveis on-line não podem ser reproduzidas livremente e que as plataformas que agregam as músicas pagam licenças para utilização. Foi incluído no processo que a Anthropic lucrou com serviços pagos e parcerias com grandes empresas. A Amazon investiu US$ 4 bilhões, a FTX comprou US$ 500 milhões em participação da empresa, além do Google e o Zoom que contribuíram com milhões de dólares.
Imagem ilustrativa de inteligência artificial. (Foto: Reprodução/Freepik/rawpixel.com)
Outras questões sobre violações de direitos autorais
Com o crescimento do uso de inteligência artificial generativa muitas empresas têm se pronunciado sobre proteger usuários que utilizam IA em suas plataformas, o Google, a Microsoft e a Adobe são exemplos de empresas que irão proteger pessoas acusadas em ações judiciais sobre violações de propriedade intelectual, com objetivo de reduzir as preocupações de usuários sobre as consequências no uso de IA.
Atualmente as violações de direitos autorais é um tema muito discutido em diversos setores, como a greve dos roteiristas e as gravadoras de músicas.
Foto Destaque: Logo da Anthropic. Reprodução/Anthropic