O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta sexta-feira (12), um inquérito para investigar a conduta dos diretores do Google e Telegram. A medida é uma reação após às empresas divulgarem conteúdos que criticam o polêmico “PL das Fake News” que tramita no congresso. Segundo o ministro, houve uma suposta campanha “abusiva” por parte das gigantes de tecnologia contra o projeto de lei.
“Determino a instauração de inquérito em face dos diretores e demais responsáveis da Google Brasil e do Telegram Brasil, que tenham participado da campanha abusiva contra o projeto de lei”, escreveu Moraes em sua decisão, que convoca as diretorias das duas empresas a prestare depoimento em um prazo inicial de após 60 dias.
O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria Geral da República, que foi acionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL), com a notícia crime contra o Google e o Telegram por “estarem” utilizando de suas estruturas tecnológicas e financeiras para supostamente manipular a opinião pública contra o PL 2630/2020. No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal, já havia determinado que o Google identificasse os seus artigos contra o projeto de lei como publicidade paga. Já na quarta (10), o Telegram foi obrigado a retirar do ar uma mensagem que foi encaminhada a todos os seus usuários no Brasil, em que alertava os perigos da aprovação do PL para a liberdade de expressão. O aplicativo mensageiro teve que enviar uma mensagem se retratando após o conteúdo enviado anteriormente.
Mensagem de retratação do Telegram (Foto: Reprodução: Telegram/Tecnoblog)
O PL 2630/2020, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP), visa endurecer as obrigações das mídias digitais e provedores de internet para combater conteúdos considerados desinformação, que violem direitos dos menores de idade e vulneráveis, remuneração do conteúdo jornalístico utilizado pelas empresas, entre outros pontos. O projeto ainda segue em discussão pelos parlamentares.
Foto destaque: Ministro Alexandre de Moraes. Reprodução Nelson Jr./STF/Gazeta do Povo
