A prefeitura de São Paulo planeja implantar um sistema de 20 mil câmeras, conhecido como programa Smart Sampa, que irá armazenar informações de reconhecimento facial juntamente com a localização das pessoas. Essa abordagem permitirá saber se alguém esteve em determinados locais da cidade e em qual horário.
As informações coletadas serão armazenadas em um sistema que faz parte dos serviços a serem contratados por meio de pregão eletrônico marcado para a próxima terça-feira (23). Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora, a instalação da plataforma e dos novos equipamentos terá início.
Em agosto de 2022, a prefeitura realizou uma consulta pública sobre o sistema, estimando inicialmente que sua implantação custaria cerca de R$ 70 milhões por ano. No entanto, em resposta ao Tribunal de Contas do Município, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana apresentou uma estimativa de gasto de R$ 704,6 milhões em cinco anos, com base em três orçamentos – o dobro do valor inicialmente divulgado. A concorrência dará prioridade às propostas de menor preço.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>SP: câmeras vão guardar dados de localização e reconhecimento facial. Informações ficarão guardadas em um sistema que faz parte dos serviços que devem ser contratados no pregão eletrônico no dia 23<a href=”https://twitter.com/hashtag/PortalR7?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#PortalR7</a> <a href=”https://twitter.com/hashtag/R7?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#R7</a> Saiba mais ↘️ <a href=”https://t.co/UPpKANsa31″>https://t.co/UPpKANsa31</a></p>— Portal R7.com (@portalR7) <a href=”https://twitter.com/portalR7/status/1658983234829692928?ref_src=twsrc%5Etfw”>May 17, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
R7 informa sobre novidade implementada na PSP (Reprodução/Twitter@portalR7)
Do total de 20 mil câmeras planejadas, 1,5 mil devem ser instaladas no perímetro do projeto de intervenção urbana do setor central, abrangendo o centro histórico nos bairros da Sé e da República, além da região expandida dos distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília. Atualmente, a prefeitura já possui 427 câmeras instaladas em toda a cidade, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego.
Reconhecimento facial
O Tribunal de Contas do Município havia suspendido o edital em dezembro do ano passado após receber seis representações relacionadas à concorrência. A licitação foi liberada no final de abril, depois que a prefeitura respondeu a 35 pontos levantados durante a análise. No entanto, o tribunal manifestou preocupação com o uso de algoritmos de inteligência artificial para o reconhecimento facial, especialmente em relação à preservação dos direitos e liberdades individuais garantidos pela Constituição Federal.
Na nova versão do edital, foi estabelecido que a empresa contratada deve apresentar um relatório sobre como reduzir os riscos relacionados à análise dos dados coletados pelo sistema. A matriz de riscos, anexa ao texto do pregão, destaca a “alta probabilidade” de acesso não autorizado a dados pessoais.
Conforme estabelecido no documento, as medidas para mitigar esses riscos devem seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados. O texto também ressalta que o Brasil é constantemente alvo de ataques cibernéticos, o que pode resultar na exposição das informações contidas no sistema.
As informações de reconhecimento facial, que serão capazes de identificar pessoas mesmo com barba, óculos ou diferentes cortes de cabelo, serão utilizadas para localizar foragidos da Justiça, por meio do cruzamento de dados com outros órgãos, incluindo a Secretaria de Estado de São Paulo.
Pregão eletrônico para contrato dos serviços foi agendado para dia 23. Foto: Reprodução/Google Images
