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Meta ganha liminar para manter uso da marca no Brasil

A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, obteve uma liminar provisória para o uso de sua marca no Brasil, a liminar adia o que ainda deve ser um longo processo

Logo da Meta
Foto destaque: Meta é empresa controlada por Mark Zuckerberg (reprodução/Getty Embed)

A Meta, empresa que controla algumas das redes sociais mais importantes do mundo, como o Facebook, Instagram e WhatsApp, conseguiu, mesmo que de forma provisória, uma liminar que permite manter o uso da marca no Brasil.

Decisão inicial foi dada no incio da mês

Isso ocorreu depois que uma decisão, no início de março, pela justiça de São Paulo, favoreceu a empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que alegava ser dona do nome Meta. A decisão da liminar veio após a Meta alegar que a proibição “pode repercutir diretamente na disponibilização dos seus serviços de redes sociais no país”.

A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva. A decisão da empresa brasileira Meta Serviços em Informática de entrar na justiça veio após ela entender que foi prejudicada pela mudança de nome da empresa pertencente a Mark Zuckerberg, que antes se chamava Facebook.


Meta e dona de empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp (Reprodução/Getty Images Embed)


Empresa foi citada erroneamente em mais de 100 processos judiciais

Um dos principais argumentos na ação movida pela empresa brasileira é que ela afirmou ter sido indevidamente citada em mais de 100 processos judiciais, onde deveriam ser destinados à empresa americana, gerando assim encargos judiciários e uma dor de cabeça desnecessária à empresa.

Na decisão anterior, a Meta tinha 30 dias para deixar de usar a marca no país. O prazo foi dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também incluiu uma multa de 100 mil reais diários em caso de descumprimento da decisão.

Outro ponto a favor da Meta Serviços em Informática é que a empresa afirma ter sido fundada em 1990 e que em 1996 fez o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), tendo o seu pedido concedido em 2009.

Ambas as empresas agora devem continuar na justiça em busca de uma resolução final sobre o caso, enquanto isso, até segunda ordem, a Meta pode continuar utilizando o seu nome no Brasil.

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