A Starlink, provedor de internet via satélite de Elon Musk, decidiu cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X no Brasil, voltando atrás nesta segunda-feira (3) em sua postura inicial. A mudança ocorre em meio a um impasse judicial que envolve o bloqueio de suas contas no país e pressões da Anatel.
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspender o acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão marca uma reviravolta em relação à postura inicial da companhia, que havia resistido ao cumprimento da ordem judicial. O bloqueio foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes, após o X, também controlado por Musk, não indicar um representante no país.
Mudança de postura
No último domingo (1), a Starlink havia comunicado que só bloquearia o X se suas contas fossem desbloqueadas pela Justiça brasileira. Entretanto, o prazo para recorrer dessa decisão terminou na segunda-feira (2), sem manifestação formal por parte da empresa.
Após alguns dias de tensão, a Starlink anunciou que está acatando a decisão do STF, mesmo que considere o tratamento ilegal. Em comunicado divulgado na própria rede X, a empresa afirmou que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde está sediada, para questionar a legalidade da ordem brasileira. No entanto, a companhia também assegurou que está buscando soluções no Brasil e outros especialistas concordam que as ordens recentes violam a Constituição.
Entenda o bloqueio
A decisão de suspender o X no Brasil está relacionada a uma série de descumprimentos de ordens judiciais pela rede social. Desde o fechamento de seu escritório no Brasil e a saída de seu representante no país, o X vinha se recusando a restringir perfis acusados de atentarem contra instituições democráticas. Isso resultou em multas que somam R$ 18,3 milhões.
Sem um responsável local, a Justiça brasileira tomou medidas mais severas. Moraes determinou, no último dia 30, que as operadoras de telecomunicação suspendessem o acesso ao X até que a empresa se adequasse às exigências legais.
Implicações para a Starlink
A Starlink não escapou do foco judicial. Além da relação com o X, a empresa viu suas contas bloqueadas em R$ 2 milhões, em uma tentativa de forçar o cumprimento das ordens judiciais. O ministro Moraes argumentou que as duas empresas fazem parte de um “grupo econômico de fato” controlado por Elon Musk, e a Starlink passou a ser alvo das sanções aplicadas ao X.
A Anatel, advertiu que a recusa em cumprir a ordem poderia resultar na perda da autorização da Starlink para operar no Brasil, onde a companhia já conquistou cerca de 200 mil clientes, especialmente na região Norte.
