Nesta terça-feira (23), dois convites endereçados a Elon Musk foram aprovados, em regime de urgência, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O objetivo é que Musk esclareça a questão dos bloqueios de perfis e quebra de sigilo de usuários da plataforma X.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor de um dos requerimentos, diz que a comissão espera que Elon esclareça as acusações feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio de perfis na plataforma X.
Alexandre de Moraes durante um julgamento (Foto: reprodução/Sérgio Lima/AFP/Getty Images embed)
Sanderson comentou sobre a notícia veiculada na imprensa de que a rede social X estraria supostamente sendo censurada pora gentes públicos brasileiros. Segundo ele, se forem confirmadas as práticas descritas pelo dono do X, Moraes estaria cometendo crime de abuso de autoridade.
O outro requerimento, de autoria do deputado Fábio Costa (PP-AL), pede esclarecimentos sobre uma publicação do jornalista Michael Shellenberg, a qual sugere que Alexandre de Moraes teria pedido informações pessoais de perfis do X.
Além disso, o ministro teria monitorado usuários por hashtags específicas, até de parlamentares federais. Para Costa, são situações que levam a questionar a adequação da legislação brasileira.
A comissão deverá entrar em contato com o X para agendar uma data com Elon Musk. Em ambos os processos, o depoimento deverá ocorrer por videoconferência. A expectativa é de que o empresário aceite os convites para depor.
O embate que vem acontecendo entre Elon Musk e Alexandre de Moraes gerou muitas polêmicas e especulações. Ademais, trouxe de volta a discussão sobre a regulamentação das mídias no Brasil e incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais.
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